Alguns tipos de profissionais trabalham com agentes nocivos à saúde ou em profissões cuja a vida pode estar em risco. Para esta categoria é possível se aposentar por tempo especial. Na hora de solicitar o benefício junto ao INSS, é preciso de um documento chamado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Mas acontece que a empresa trabalhada pode ter fechado as portas e é comum que os ex-funcionários tenham dificuldades para acessar o seu PPP e este é um documento imprescindível para solicitação da aposentadoria especial.

Sem ele, é praticamente impossível conseguir comprovar que o profissional exerceu atividades exposto a agentes nocivos que prejudicaram sua saúde e integridade física. 

Como proceder diante de uma situação dessas? Vamos dar alguns caminhos que podem ser seguidos na obtenção deste documento. Acompanhe.

O que é o Perfil Profissiográfico Previdenciário?

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento exigido pelo INSS muito importante para a aposentadoria especial. Nesse documento, são listadas informações sobre o trabalho, as sus atividades, se a pessoa era ou não exposta a risco e a agentes nocivos à sua saúde e integridade física.

Ainda, no PPP, deve conter informações sobre os equipamentos de proteção individual (EPI), se o profissional os recebeu, quais recebeu e se eles realmente serviram para te proteger.

Assim, esse documento é fundamental para pedir a sua aposentadoria especial do INSS, já que, essa requer a comprovação de tempo de serviço em atividades nocivas à saúde do trabalhador.

Como conseguir o PPP de empresa que fechou?

Para obter o Perfil Profissiográfico Previdenciário em uma empresa que fechou, o profissional terá algumas dificuldades. Isso porque precisará encontrar os responsáveis por essa empresa, seja a contabilidade ou o sindicato.

Mesmo assim, valerá a pena correr atrás desse documento, pois o período em trabalho especial pode adiantar a aposentadoria. Por isso, veja agora algumas possibilidades de conseguir o PPP de empresa que não existe mais:

Procure o seu sindicato

No sindicato, é comum que existam dados sobre a empresa, os documentos e outras informações que podem te ajudar a encontrar os responsáveis.

Além disso, existem sindicatos que podem fazer a emissão do PPP (exemplo: vigilantes e seguranças), desde que tenha acesso aos laudos ambientais (LTCAT, PPRA, PCMSO, etc).

Procure os antigos sócios da empresa

Se a pessoa tiver um contato dos ex-sócios da empresa, pode conseguir esses contatos de alguma maneira. Inclusive, com o número do CNPJ, é possível encontrar o nome dos sócios no site da Receita Federal ou emitindo uma certidão na junta comercial.

Busque por processos de aposentadoria de ex-funcionários da empresa

Outros ex-funcionários podem ter entrado com ação na Justiça para ter direito ao reconhecimento do trabalho especial para fins de aposentadoria. Assim, é possível conseguir usar essas informações no pedido de aposentadoria especial no INSS.

Nesse caso, faça a busca pelo nome da empresa no site da Justiça do Trabalho ou na internet.

Encontre testemunhas ou solicite uma perícia

Se a pessoa tiver contato com ex-colegas de trabalho, é possível solicitar ao INSS que essa pessoa testemunhe no seu pedido de aposentadoria especial. Porém, somente a testemunha não terá validade, porque também é preciso ter provas de que a pessoa trabalhava naquela área da empresa.

Contudo, se não tiver ninguém que possa testemunhar, poderá pedir uma perícia indireta para comprovar as condições do local de trabalho.

Por fim, se o trabalhador não conseguir o acesso ao documento, é preciso iniciar uma ação na Justiça do Trabalho para tentar localizar os ex-sócios e, assim, ter acesso aos documentos. Então, fale com o seu advogado de confiança para analisar todas as possibilidades e, com isso, resolver da melhor forma.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática: 

Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise. 

Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.

The post Como obter o PPP se a empresa fechou? Perco meu tempo especial? appeared first on Jornal Contábil.

Fonte: Jornal Contábil
Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui