O abono em questão, refere-se ao 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), destinado a aposentados, pensionistas e demais assistidos da autarquia. O benefício é uma espécie de salário extra pago tradicionalmente nos meses de novembro e dezembro.
No entanto, em decorrência dos impactos socioeconômicos da pandemia, o 13º será liberado antecipadamente. Sendo assim, os segurados do INSS contaram com um valor extra, além do pagamento do benefício mensal, neste mês de abril.
Para ficar claro, o abono natalino será pago juntamente com o respectivo benefício do segurado. Em razão disso, os dois próximos pagamentos da autarquia irão contar com uma quantia mais “generosa”.
A primeira parcela do 13º salário começa ainda em abril, já a segunda rodada de pagamentos, terá início em maio. Os repasses estão programados para acabar em 6 e 7 de junho respectivamente.
Quem recebe o 13º salário?
Sobre esta questão, vale ressaltar que nem todos os beneficiários do INSS receberão o abono. Isto ocorre, pois há benefícios intermediados pela autarquia, entretanto, não possuem o direito ao 13º salário.
Em resumo, tais benefícios não contam com abono natalino por não serem de natureza previdenciária, mas sim assistencial, como é o caso do BPC (Benefício de Prestação Continuada), concedido a idosos com 65 anos ou mais, ou a portadores de deficiência.
Por sua vez, a antecipação do 13º é garantida a cerca de 30,5 milhões de segurados, em 2022. Este montante é integrado por cidadãos contemplados pelos seguintes benefícios do INSS:
- Aposentadorias;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte.
Para segurados que recebem algum dos benefícios listados acima, o pagamento do abono é garantido nos próximos meses. O cronograma de repasses pode ser conferido, no tópico a seguir.
Datas de pagamento do 13º salário
Os repasses do abono natalino começam junto ao calendário do INSS, com início programado para o próximo dia 25 de abril. O cronograma de pagamentos é organizado conforme o dígito final do número de inscrição do benefício.
Outros detalhes importantes referem-se à divisão dos calendários, sendo um dos cronogramas voltado para segurados que recebem um salário mínimo e outro para segurados que recebem valores superiores a um salário.
Calendário para quem ganha um salário mínimo
Calendário para quem recebe mais que um salário mínimo
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Fonte: Jornal Contábil
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