Segundo o próprio INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), existe 1 milhão de pessoas que estão na fila esperando pela perícia médica. Para poder realizar as perícias, a autarquia pretende pagar bonus para os médicos peritos, também colocar em prática a teleperícia e liberação de auxílio-doença por meio de análise de documentos. Essa prática foi bem sucedida no auge da pandemia de covid-19.
O INSS divulgou que tem intenção de reduzir a fila de exames periciais que já estavam agendados. Segundo o Instituto serão realizados até 12 atendimentos por profissional diariamente. Os médicos que ultrapassarem esse número vão receber R$ 61,72 por perícia extraordinária, o que siginfica uma uma alta de 7,33%, segundo a lei de 2019.
Vai voltar a análise documental baseada em atestados médicos para afastamento de até 90 dias, utilizado no período da pandemia, quando as agências do INSS estavam fechadas.
Nos próximos dias serão divulgadas as regras por meio de publicação de portaria. Os requerimentos vão poder ser realizados por meio do site ou aplicativo Meu INSS. Caso haja necessidade de renovação da licença, a prorrogação poderá ser feita pela internet.
O INSS garante que a medida atenderá as localidades que estejam com escassez de médicos peritos ou que tenham tempos de espera para perícia médica maiores de 30 dias. Ainda não foi divulgada a data que a portaria será publicada.
Também será possível que o médico que atendeu o paciente informe no documento o tempo estimado para a recuperação do trabalhador. O segurado deverá apresentar laudos, exames e atestado médico.
Requisitos para o Auxílio-doença
Estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos, ou intercalados nos últimos 60 dias pela mesma doença;
Ter a qualidade de segurado;
Apresentar laudos e exames médicos;
Carência: Ter contribuído junto ao INSS por pelo menos 12 meses (exceto se portador de uma das doenças previstas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001, doenças profissionais ou incapacidade em razão de acidente).
Documentos necessários para a comprovação da doença
Atestado médico
Laudos (com CID)
Exames com imagem
Documentos complementares.
Como enviar documentação pela internet
O segurado poderá enviar a documentação do Auxílio-doença pela internet, para isso, deverá acessar o site Meu INSS ou baixar o aplicativo que está disponível para Android e iOS;
Em seguida selecionar a opção “Benefícios”;
Clicar na opção “Auxílio-doença”;
Clicar em “Novo requerimento;
Anexar os documentosd solicitados;
Gerar e guardar o comprovante.
Fonte: Jornal Contábil
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