O processo 1.102, que solicita a revisão da vida toda, está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode beneficiar os aposentados de todo o país, já que se aprovado, possibilitará a inclusão de todos os salários na aposentadoria, até as que foram realizadas antes de 1994.

Com o divisor mínimo aprovado na Reforma da Previdência, atualmente, a aposentadoria é calculada seguindo os seguintes passos:

1. Será somado todos os seus salários de contribuição desde julho de 1994;
2. Do resultado da soma, você divide por 108;
3. A quantia final será o valor base que poderá ser aplicado a eventuais redutores ou não.

Como o processo pode pagar R$ 100 mil aos aposentados?

A decisão do STF valerá para todos os processos sobre essa causa que estão em aberto no país, movida pelos segurados que fizeram as maiores contribuições antes de 1994 e foram impactados pelas mudanças do INSS.

Portanto, aposentados que estão com processos em tramitação solicitando a inclusão das contribuições realizadas antes de 1994 poderão receber mais de R$ 100 mil em benefícios retroativos.

Prestes a receber o aval positivo do STF, o ministro Kássio Nunes Marques realizou um pedido de destaque sobre a solicitação da revisão da vida toda: Kássio solicitou que o tema fosse discutido em plenário físico, já que o julgamento ocorreu em um plenário virtual devido a pandemia de Covid-19.

Se o tema voltasse ao plenário físico, deveria ser julgado novamente do zero, assim, a revisão da vida toda demoraria ainda mais para ser avaliada. Contudo, o STF decidiu seguir com a avaliação em plenário virtual no dia 9 de junho.

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Fonte: Jornal Contábil
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