A cerca de dois anos os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aguardam uma definição quanto a liberação do 14º salário.

O benefício foi proposto através do Projeto de Lei (PL) 4.367/20 e deve ser pago de forma excepcional por dois anos aos segurados.

Inicialmente a proposta previa o pagamento do 14º salário entre os anos de 2020 e 2021, contudo, após atrasos na tramitação da proposta, o benefício ficou para ser pago retroativamente nos anos de 2022 e 2023.

Contudo, até o momento não há nenhuma previsão de quando o benefício deverá ser pago aos segurados, isso porque, a proposta que parecia que finalmente teria uma conclusão ganhou novos capítulos.

Novos rumos para a proposta que institui o 14º salário

Após um longo período de pausa, a proposta que institui o pagamento do 14º salário contou com a movimentação de diversos parlamentares e representantes dos aposentados pedindo que o PL 4367 fosse votado na Câmara no final do mês de maio.

A cobrança parecia ter finalmente surtido efeito, quando então no dia 3 de junho o Dep. Ricardo Silva (PSD-SP) relator da Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer alegando que a medida era constitucional e poderia ser votada na respectiva Comissão.

Vale lembrar que a Comissão de Constituição e Justiça era a última Comissão da Câmara dos Deputados que deveria julgar o tema, que em caso de aprovação seria enviada para votação no Plenário do Senado.

Comissão Especial

A notícia de que a proposta finalmente seria votada animou milhares de aposentados e pensionistas, afinal, seria um passo muito importante para a medida ter a aprovação da Câmara dos Deputados.

No entanto, os segurados e os parlamentares que defendem a liberação do 14º salário tomaram um banho de água fria quando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira retirou a proposta da pauta submetendo a proposta à aprovação de uma Comissão Especial.

O grande problema de submeter o texto à aprovação de uma Comissão Especial é que agora o texto deverá passar pela aprovação de novas Comissões, além das Comissões que já haviam aprovado a proposta.

No atual momento o Projeto de Lei 4367/20 aguarda pela Criação de Comissão Temporária pela mesa diretora da Câmara para poder novamente passar por toda tramitação.

Contudo, devido à demora que a proposta teve para andar nos últimos dois anos e frente a novas Comissões que devem avaliar o texto, não há possibilidades de que o benefício possa ser liberado para os aposentados e pensionistas neste ano, trazendo qualquer chance de liberação apenas para 2023.

Fonte: Jornal Contábil
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