Quando falamos de benefícios relacionados aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), não tem como não lembrarmos do 14º salário que até o momento se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados através do Projeto de Lei 4367/20.

Frequentemente o tema entra em pauta, seja pela inércia dos parlamentares quanto à aprovação da proposta, quanto pelos passos lentos que a medida tramita até uma possível aprovação.

No mês de maio, por exemplo, a proposta que já estava praticamente “esquecida” pelos segurados do INSS ganhou um novo capítulo, quando representantes dos aposentados e parlamentares vieram em audiência pública cobrar a votação do Projeto de Lei 4367/20.

Tramitação da proposta

Até o início de junho a proposta que institui o 14º salário aguardava apenas a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça para finalmente ser aprovada na Câmara dos Deputados e seguir para votação no Senado Federal.

Dessa forma, o relator da respectiva Comissão, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) apresentou parecer alegando que a proposta era constitucional, ou seja, poderia seguir para votação na respectiva Comissão.

Com a notícia, milhares de segurados renovaram a esperança de que o benefício poderia finalmente sair do papel e se tornar uma realidade, afinal, essa era a última Comissão ao qual a proposta deveria passar na Câmara dos Deputados.

O caminho era a aprovação pelas Comissões competentes da Câmara, para que o texto pudesse seguir para votação no plenário simples do Senado, onde, caso recebesse aval dos senadores, seria finalmente aprovada e seguiria para sanção presidencial.

Segurados tomam um banho de água fria

Quando a proposta parecia estar próxima de um desfecho junto à Câmara dos Deputados, o presidente da casa, Arthur Lira retirou o Projeto de Lei 4367 de pauta.

Como consequência, a proposta foi submetida à análise de uma Comissão Especial para identificar se a proposta deve de fato ser aprovada.

Contudo, a problemática dessa questão é que a Comissão Especial é composta por duas novas Comissões, além de submeter o texto a nova análise das Comissões que já haviam aprovado o Projeto de Lei em questão.

Nesse sentido, podemos dizer que o Projeto de Lei que institui o 14º salário do INSS começará novamente do zero sua tramitação na Câmara dos Deputados, o que inviabiliza de fato qualquer tipo de aprovação ainda este ano.

Pegando um retrospecto de dois anos de criação da proposta e até onde ela avançou, é muito difícil agora, prever quando o 14º salário poderá ser aprovado, ou se teremos de fato algum tipo de aprovação.

Fonte: Jornal Contábil
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