Dentro de algumas semanas, milhares de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão movimentar os recursos do 13º salário. O abono irá englobar, segurados que recebem aposentadorias, pensões, auxílios e outros proventos intermediados pela autarquia.
Como bem se sabe, em 2022, o 13º do INSS foi antecipado pela terceira vez consecutiva. Nesta linha, o benefício que costuma ser pago nos últimos dois meses do ano, teve suas duas parcelas repassadas ainda durante o primeiro semestre deste ano.
No entanto, segurados do INSS que passaram a receber seu benefício a partir de maio, ficaram de fora das duas cotas já pagas este ano e é, justamente, este grupo de beneficiários que serão contemplados pelo 13º salário, em breve. O pagamento ocorrerá em uma única parcela, a partir de novembro.
Como será uma cota única, o abono natalino será pago no valor integral, entretanto, pode sofrer alguns descontos, a exemplo do Imposto de Renda.
Quem tem direito ao 13º salário?
Para ter direito ao 13º salário do INSS é necessário que o segurado esteja amparado por algum dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade.
Vale ressaltar que benefícios de natureza assistencial não contam com a incisão do 13º salário. Sendo assim, cidadãos que recebem o BPC ou RVM, por exemplo, não terão direito aos pagamentos do abono natalino.
Nota! Também cabe reforçar que os pagamentos do abono programados para novembro e dezembro, somente, serão direcionados aos segurados que tiveram o primeiro repasse do benefício ocorrido de maio em diante.
Calendário de pagamentos do 13º em parcela única
O cronograma de repasses do abono divide os segurados em dois calendários, sendo um para quem recebe um salário mínimo (R$ 1.212 em 2022) e outro voltado aos segurados que ganham acima do piso nacional.
Os calendários são organizados conforme o final do Número de Inscrição do benefício. Confira:
Para quem recebe um salário mínimo
Para quem recebe acima do salário mínimo
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Fonte: Jornal Contábil
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