Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram os mais impactados pela pandemia da Covid-19, muitos deles ainda sofrem com a falta de recursos para bancar o seu dia-a-dia.

Existe agora uma possibilidade de os segurados do INSS receber um abono de R$ 4.500 que poderá ajudar nas despesas diárias desse grupo de pessoas

Quem pode receber os pagamentos de até R$ 4.500?

A intenção do governo em liberar este abono extra é diminuir os prejuízos financeiros durante entre os anos de 2020 e 2021, que tiveram os aposentados e pensionistas durante a pandemia.

Porém, não serão todos os segurados que terão direito ao abono extra de R$ 4.500. Isso porque existe critérios para liberar o benefício:

• Somente terão acesso ao abono extra os beneficiários que passaram por uma demissão sem justa causa durante o período mais intenso pandemia de Covid-19; e
• Segurados que cumprem os requisitos do seguro-desemprego (que estão previstos na Lei 7.998/1990).
• Lembrando que esse benefício tem um vínculo com o seguro-desemprego. Isso significa, que os aposentados para ter direito ao benefício vai depender de quantas vezes solicitou o seguro-desemprego.

1º pedido: pelo menos 12 dos 18 meses antes da demissão

2º pedido: pelo menos 9 dos 12 meses antes da demissão 

3º pedido em diante: nos 6 meses antes da demissão.

Já é possível receber o abono extra? Como solicitar os pagamentos?

Já está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) n° 341/2021, para ajudar financeiramente os segurados que tiveram perdas durante a pandemia da Covid-19.

De acordo com o texto, eles poderão receber um abono de R$ 4.500 em três parcelas de R$ 1.500 cada.

A medida está tramitando em parecer conclusivo. Por isso, o repasse ainda não foi autorizado e depende de votação nas comissões competentes ao tema.

Quando o abono extra será pago?

Antes que os segurados fiquem animados com a possibilidade de ter um dinheiro extra em 2022, é preciso saber que o benefício só será autorizado após passar por análise pelo Congresso Nacional e ser aprovado e ser sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Até o momento, o Projeto de Lei está na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Passando por essa Comissão seguirá para a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde também passará por votação. As chances do abono ser liberado ainda em 2022 são mínimas.

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Fonte: Jornal Contábil
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