Os beneficiários do INSS já podem se atentar, pois está previsto para começar em breve um novo pente-fino em benefícios pagos pelo Instituto com objetivo do governo é revisar benefícios previdenciários com suspeitas de irregularidades.

A medida foi comunicada via Portaria 2.965 no Diário Oficial da União no dia última quinta-feira (22). Se você quer saber quem passará pelo pente fino e como ele irá funcionar, continue conosco e confira.

Quais beneficiários passaram pelo pente fino?

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social, as verificações incluem os beneficiários dos seguintes benefícios:

• aposentadorias
• Benefício de Prestação Continuada (BPC)
• auxílio-doença
• aposentadoria por invalidez.

A lista também inclui outros benefícios de caráter previdenciário, trabalhista, assistenciais e tributários. O documento, no entanto, não menciona quais são eles.

O foco está nos beneficiários que têm documentos em falta no cadastro de concessão e que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), que não tenha data de cessação ou, ainda, que estão há mais de seis meses sem passar pela perícia médica.

Em relação ao BPC, a revisão deve acontecer nos cadastros que não são verificados há mais de dois anos. 

Como funcionará o pente fino?

O pente fino funciona da seguinte forma, os beneficiários que estão nas situações citadas no tópico acima serão convocados para a reavaliação do benefício e deverão realizar perícia médica. O comunicado para os segurados ocorre através dos canais de atendimento do INSS, como: Caixa Eletrônico do banco onde o segurado recebe o benefício, através da plataforma Meu INSS, seja o site ou aplicativo, por SMS (mensagem de texto de celular), por correspondência, via carta simples;

No endereço cadastrado pelo segurado.

Caso o segurado não realize o procedimento, poderá ter o benefício cortado.

Segundo o documento o Pente-Fino terá a validade de 180 dias (6 meses), no entanto, portaria não informou quando e como os beneficiários serão convocados.

Com isso quem receber o aviso do instituto sobre a revisão deve agendar a perícia no prazo estipulado para não correr o risco de ter o benefício do INSS cortado.

Os beneficiários convocados à perícia devem apresentar ao INSS os documentos necessários que garantem o direito ao pagamento da renda, que podem incluir os documentos pessoais, exames, laudos médicos que comprovem a doença, acidente ou incapacidade.

Em caso de agravamento da doença, a recomendação é que o segurado leve todos os documentos que comprovem o avanço da enfermidade, evitando o corte do benefício.

Caso você caia no pente fino e tenha seu benefício cessado, é necessário solicitar aos servidores do INSS uma reanálise que está disponível no portal Meu INSS.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Fonte: Jornal Contábil
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