O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desde julho deste ano vem usando a inteligência artificial para o processamento de benefícios. Um método rápido, porém, vem deixando muita gente frustrada, pois embora tenha direito ao benefício, seus pedidos têm sido negados.

Um segurado, de 63 anos, recebeu uma resposta de análise de aposentadoria no período de 4 meses. Em se falando de INSS, a resposta do Instituto veio até rápida. No entanto, a pessoa ficou frustrada, pois o seu pedido foi recusado.

O que vem acontecendo é que o INSS tem usado uma espécie de robô, para analisar a concessão de todos os benefícios previdenciários. Por isso, o número de benefícios concedidos caiu bastante.

O Suibe (Sistema Único de Benefícios) verificou que a média de deferimentos anual entre 2018 e 2021 girava entre 51% e 55%. No período entre 1º de junho e 1º de outubro de 2022, o percentual caiu para 41%, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Isso significa que de cada 10 pedidos, seis são negados.

Outro detalhe notado, foi que a fila de análise está também menor. Em outubro, o estoque de processos de Reconhecimento Inicial de Direitos de Benefícios Previdenciários e Assistenciais do INSS atingiu o menor patamar desde que o processo digital foi iniciado, em 2008, com 976 mil pedidos. 

Quem tem o seu pedido negado vai ter que procurar por outras esferas para tentar conseguir a concessão do benefício. Na maioria das vezes, os segurados entram com uma ação na Justiça.

Em 2008 foi aprovado o decreto 6722/08, que agilizava a análise da aposentadoria, sendo usado dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), como lembrou Paulo Bacelar, diretor administrativo do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). 

Apenas a aposentadoria por idade urbana era contemplada até então. Só que agora em 2022, foi aprovada a portaria 1035, de 18 de julho deste ano, que expande a digitalização para todos os benefícios concedidos pelo INSS. 

O sistema é bom pela agilidade, mas segundo Bacelar, a análise digital traz o risco de indeferimento indevido.  

Isso porque o sistema irá conceder a aposentadoria para o segurado que tem o cadastro todo atualizado, no entanto, para quem tiver algum dado faltando, ou seja precisa de uma informação técnica, o pedido será indeferido indevidamente. Essa nova forma de análise do INSS diminuiu a fila, já que o processo passa por análise automática.

“Em determinados casos ele indefere sem uma análise técnica do servidor, gera um indeferimento indevido. Facilita a concessão de um benefício quando o cadastro está todo atualizado, mas prejudica quando precisa de alguma informação técnica. Diminui a fila porque o processo é automaticamente analisado, mas gera processos indevidamente indeferidos”, disse Paulo Bacelar.

Para evitar esse tipo de problema, Bacelar recomenda que antes de solicitar a aposentadoria, o segurado deve atualizar todos os seus dados.

“As pessoas continuam procurando o INSS só quando vão pedir a aposentadoria, então o cadastro quase sempre está incompleto”, ressalta.  

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O que fazer para não ter o pedido negado?

Para não ter o seu pedido negado, você deve antes de mais nada verificar o seu CNIS, recomenda Paulo Bacelar, para depois dar entrada na aposentadoria. Lembrando que se houver alguma informação incorreta, você deve atualizá-la.

“Ele tem que corrigir através do telefone 135. É importante olhar o CNIS, lá vai ter alguns indicadores, ele tem que ver se tem algum indicador de pendência. Tem segurados que tem meses que pagou abaixo do salário mínimo, que ele precisa complementar esses meses. Em alguns tem um vínculo em aberto, tem que juntar a carteira de trabalho”, ensina Paulo Bacelar. 

Com toda essa reclamação dos segurados, o INSS se viu obrigado a esclarecer o que está acontecendo. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocorre um processamento automático do requerimento, sendo que ele pode ser concluído automaticamente (concedido ou indeferido); ter exigência automática; ou não ter nenhuma decisão ou exigência automática, sendo neste caso encaminhado para a análise manual. 

“Os indeferimentos ocorrem em geral quando a pessoa não atende os requisitos mínimos previsto em lei (idade, tempo de contribuição insuficiente, não tem qualidade de segurado, etc…) mas cada benefício é um caso particular”, destaca. 

Para o INSS, o percentual total de benefícios concedidos e indeferidos estão seguindo a tendência histórica de 50% para cada grupo.

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Conclusão

Nessa história toda, é bom você seguir o conselho do diretor administrativo do IBDP, Paulo Bacelar, que recomenda o segurado antes de dar entrada a um pedido de aposentadoria, verificar o seu CNIS. Caso esteja faltando alguma informação, ligar para o número 135 e fazer a atualização dos dados.

Isso porque os benefícios só estão sendo concedidos para as pessoas que estão com os seus dados completamente corretos.

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Fonte: Jornal Contábil
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