O salário mínimo nada mais é que o valor base que deve ser concedido aos cidadãos brasileiros. Em suma, a quantia repassada mensalmente aos trabalhadores, aposentados, pensionistas e demais beneficiários, não pode ser inferior ao piso nacional vigente. 

Conforme prevê a Constituição do Brasil, este valor base deve ser reajustado anualmente, acompanhando devidamente os avanços da inflação com o passar do tempo. A medida de correção é utilizada para, em tese, evitar a perda do poder de compra da população, determinando que à medida que o preço dos produtos e serviços sobem, o salário deve crescer também, pelo menos, de forma proporcional aos aumentos. 

Neste sentido, por lei, o salário mínimo não pode ser corrigido abaixo da inflação, mas isso não significa que o valor não pode ser reajustado acima da inflação. Quando isto ocorre, a população recebe o que chamamos de ganhos reais, mediante ao aumento do poder de compra. 

Contudo, é preciso entender que os reajustes anuais consideram apenas alguns referenciais para definir o valor do piso. Ademais, quando falamos dos últimos 4 anos, foi utilizado apenas um referencial no cálculo de correção, no caso o INPC (índice Nacional de Preços do Consumidor) que serve para medir o acúmulo inflacionário. 

Em contrapartida, outras pesquisas levam em conta outros fatores, tais como saúde, alimentação, educação e moradia. Tais estudos indicam que piso nacional deveria ser exorbitantemente maior que os atuais o salário mínimo adotado, quase 6 vezes maior que os atuais R$ 1.212 em vigência. 

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Reajuste do salário mínimo em 2023

Assim como todos os anos, em 2023 teremos um novo salário mínimo que começará a valer a partir de janeiro. Enquanto o valor não é oficializado, é possível acompanhar as discussões voltadas ao modelo de cálculo que definirá o reajuste do próximo ano. 

Nos últimos 4 anos, o governo Bolsonaro decidiu corrigir o salário mínimo apenas compensando os avanços da inflação, utilizando como único referencial o INPC. Ou seja, no decorrer da atual gestão, o piso apenas manteve o poder de compra dos brasileiros, de modo que nenhum reajuste representou ganhos reais. 

A pretensão do novo governo recém-eleito, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, é retornar com os reajustes acima da inflação, algo que ocorreu pela última vez em 2019. Segundo o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), a ideia já confirmada é incluir o PIB (Produto Interno Bruto) — que reflete a soma das riquezas produzidas no país — referente aos últimos 5 anos. 

Nesta linha, a intenção da gestão que assume em 2023, é aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 frente aos atuais R$ 1.212.  O novo valor representa um índice de 1,4% acima da última estimativa enviada ao Congresso Nacional pela gestão do atual presidente Jair Messias Bolsonaro.  

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Salário mínimo ideal 

Mesmo que, de fato, ocorra um reajuste do salário mínimo acima da inflação em 2023, o valor base ainda se encontra muito abaixo do ideal. É o que indica o levantamento feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese).

Em suma, a pesquisa avalia a quantia necessária essencial para o sustento de uma família de 4 pessoas, considerando dois adultos e duas crianças. O resultado do estudo aponta que o piso nacional deveria ser R$ 6.458,86, sendo 5,33 vezes superior à atual quantia paga em 2022 (R$ 1.212). 

Para chegar a este valor, o levantamento utiliza, em especial, as despesas relacionadas à aquisição da Cesta Básica, produto que vem sofrendo constantes reajustes nos últimos anos. O conjunto de alimentos essenciais que integram a cesta passa por recorrentes altas nos preços, conforme a coleta de dados feita em outubro, em 12 das 17 capitais brasileiras. 

O departamento também leva em consideração as diretrizes presentes na Constituição Federal. Em suma, é fundamental que o cidadão tenha pleno acesso à alimentação, saúde, educação, moradia, previdência, lazer e vestuário.

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Fonte: Jornal Contábil
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