Mesmo fazendo tudo certo, o INSS muitas vezes nega o pedido de aposentadoria.

Você até pode se preparar, juntando toda a documentação e fazendo o seu pedido no INSS confiante que nada pode dar errado.

Mas o que fazer quando o pedido de aposentadoria é negado pelo INSS? E quais os motivos mais comuns para a negativa? 

Tenha calma. Essa situação ocorre frequentemente com milhares de cidadãos brasileiros. Por isso vamos dar algumas explicações e como proceder nesses casos. Acompanhe.

Quais os principais motivos para ter aposentadoria negada?

A seguir vamos explicar as principais razões para o INSS ter dito “não” para sua solicitação:

• Falta de documentação:

Dependendo do tipo de aposentadoria, são exigidos documentos específicos como por exemplo laudos médicos, PPP, Carteira profissional, etc. Verifique no INSS  quais os documentos exigidos e se nada está faltando. Verifique também o processo administrativo pelos menos uma vez por semana para confirmar se houve alguma exigência do INSS pedindo mais documentos. Muitas aposentadorias, por falta de documentos, pode haver indeferimento. 

• Tempo de Contribuição Insuficiente

O segurado  deve ter certeza da data correta para entrar com a solicitação da  aposentadoria para não entrar com o pedido antes da hora. Isso acontece frequentemente com os autônomos e pessoas que trabalharam em regime público e privado durante sua vida. É muito importante o cálculo previdenciário. Se estiver em dúvida, consulte um advogado especialista em direito previdenciário para ajudar.

• Erros na Análise do Benefício:

• Pendências no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)– No CNIS muitas vezes tem pendências  como vínculos de trabalho, contribuições, salários etc. E normalmente são resolvidas com apresentação de documentos: CTPPS, extrato de FGTS, carnês e declarações.

• Falta de reconhecimento de períodos trabalhados. Exemplos muito comuns são: a aposentadoria especial e a aposentadoria rural. Na aposentadoria rural é necessário comprovar a atividade rural o que torna necessário apresentar mais documentos quando comparamos a uma aposentadoria comum. Já a aposentadoria especial exige a comprovação dos agentes insalubres e perigosos, portanto mais documentos são solicitados nesse caso, além dos documentos gerais.

Leia também: Patrão não recolheu o INSS e meu pedido de aposentadoria foi negado. O que fazer?

Como agir após a negativa do INSS?

Uma das providências é entrar com o Recurso Administrativo. Para isso, será necessário baixar o processo administrativo no site Meu INSS. Lá irá constar todo o histórico de seu pedido com documentação e porque a sua aposentadoria teve indeferimento.

Assim, é possível entrar com recurso administrativo (que pode ser feito pelo próprio segurado, com prazo de 30 dias a contar da data da notificação com a negativa do INSS). Neste documento é preciso escrever suas razões e recorrer. 

Um outro caminho é entrar com Processo judicial. Neste caso, um advogado especialista previdenciário pode entrar como processo judicial a partir da negativa do INSS, mesmo que você não tenha feito Recurso Administrativo. 

O advogado vai refazer os cálculos e buscar a melhor saída. E o judiciário, na maioria das vezes, tem entendimentos mais favoráveis ao segurado que o recurso administrativo e pode haver julgamento mais rápido e positivamente.

Como evitar ter a aposentadoria negada?

Em muitos casos os segurados ao pedirem o benefício deixam de levar documentos essenciais, como o PPP elaborado de forma correta, deixam de conferir se existem erros no CNIS e confrontá-lo com as CTPS e guias de recolhimento, dentre outros erros na concessão.

Ou seja, em muitos casos o erro pode não ser do servidor do INSS mas do próprio trabalhador.

Para evitar tudo isso e ter boas chances de conquistar a sua aposentadoria, o recomendado é:

• Faça um planejamento previdenciário antes de entrar com pedido. Isso já resolve boa parte dos seus problemas. Além de ter certeza de que completou o tempo necessário de contribuição, você já vai saber qual o melhor tipo de aposentadoria para o seu caso.
• Junte todos os documentos que você precisa levar no INSS. A documentação necessária pode variar a depender da modalidade de aposentadoria solicitada; por exemplo, uma aposentadoria por incapacidade requer atestados de saúde. Já uma para requerer a aposentadoria especial são essenciais o PPP e LTCAT.
• Verifique seu CNIS antes de agendar sua aposentadoria, e tente resolver as pendências;
• Confira se o INSS reconheceu todos os períodos que você tem direito;
• Certifique-se se existem períodos que só são reconhecidos na Justiça.

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Fonte: Jornal Contábil
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