Nesta quarta-feira, 23 de novembro, a partir das 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF), volta a julgar o tema 1.102, que diz respeito à Revisão da Vida Toda, a decisão de realizar o julgamento ocorreu após a ministra presidente da Corte, Rosa Weber pautar o tema para a próxima sessão.

O julgamento sobre o processo que discute se as aposentadorias e pensões pagas pelo INSS têm direito à chamada revisão da vida toda começou a ser analisada em 2021, mas acabou sendo pausada em março deste ano, após pedido de destaque apresentado pelo ministro Nunes Marques.

No mês de março, o julgamento da revisão da vida toda ocorreu no plenário virtual do STF e foi dado a vitória aos aposentados após julgamento e definição de 6 votos a 5 em favor do tema 1.102.

Contudo, para tentar barrar a aprovação da revisão, o ministro Nunes Marques, indicado à corte pelo presidente Jair Bolsonaro, pediu destaque restando 30 minutos para o fim do julgamento, o que designou com que a revisão fosse discutida no plenário físico.

Julgamento da revisão da vida toda

Na ocasião, os 11 ministros apresentaram seus votos, onde tivemos 6 votos em favor da revisão da vida toda e 5 contra. Veja como cada ministro votou.

Votos a favor dos aposentados

• Ex-ministro Marco Aurélio Mello;
• Ministro Edson Fachin;
• Ministra Cármen Lúcia;
• Ministra Rosa Weber;
• Ministro Alexandre de Moraes;
• Ricardo Lewandowski.

Votos contra

• Ministro Nunes Marques;
• Ministro Dias Toffoli;
• Ministro Luís Roberto Barroso;
• Ministro Luiz Fux;
• Ministro Gilmar Mendes.

No entanto, a poucos minutos do fim do prazo, o ministro Nunes Marques, tirou o julgamento da revisão da vida toda do Plenário Virtual do Supremo para que o julgamento fosse reiniciado no Plenário Físico.

O pedido de destaque para modular onde o tema deveria ser julgado, foi feito pelo ministro por volta das 23h30, ou seja, cerca de 30 minutos antes do encerramento.

O julgamento caminhava em favor dos aposentados, já que a maioria da Corte estava entendendo que os segurados do INSS poderiam utilizar suas contribuições previdenciárias, inclusive anteriores a julho de 1994, início do plano Real, para o recálculo do valor dos benefícios.

O que pode acontecer no novo julgamento?

Antes de entendermos o que pode acontecer no novo julgamento, é importante lembrar que em junho o STF trouxe uma nova mudança que decidiu que devem ser mantidos os votos do plenário virtual realizados por ministros aposentados.

Vale lembrar que após aplicar seu voto o ex-ministro Marco Aurélio acabou se aposentando, e como seu voto foi em favor dos aposentados, este voto agora estará resguardado para o julgamento no plenário físico que se inicia nesta quarta.

Com relação ao que esperar no julgamento, o primeiro caminho que o STF pode optar é entender que o julgamento do tema já foi encerrado, tendo em vista que naquele período, todos os ministros já haviam apresentado seus votos.

No entanto, caso o STF não opte pela escolha, o tema deverá ser reiniciado e os ministros devem voltar a analisar o tema e apresentar seus votos a favor e contra o tema.

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Fonte: Jornal Contábil
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