O novo governo vem prometendo um aumento do salário mínimo para 2023 onde será devolvida ao trabalhador a chance de ter um ganho real. O assunto já vem sendo debatido pela equipe de transição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 50 milhões de trabalhadores estão à espera de um salário que possa suprir suas necessidades. Sendo que cerca de 24 milhões são beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O valor do piso nacional também é importante para pagamentos e parcelas dos benefícios sociais, mas também o cálculo da renda mensal das famílias brasileiras.

Qual será o valor do salário mínimo em 2023?

Novembro começou com o senador eleito pelo Piauí, Wellington Dias (PT), afirmando que o salário mínimo terá um aumento real em 2023. Atualmente o valor do mínimo está em R$ 1.212 podendo subir no ano que vem para R$ 1.320. Caso seja confirmado o reajuste de 1,4% acima da proposta prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A proposta foi enviada pelo atual Ministério da Economia em agosto deste ano, o texto previa um aumento de R$ 1.302.

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O senador já havia confirmado ao conceder uma entrevista à imprensa que a medida está sendo negociada junto com a PEC da Transição. Sobretudo, essa Proposta de Emenda à Constituição pretende modificar os limites estabelecidos pela política do teto de gastos para financiar as medidas do plano de governo no próximo ano.

A alteração na regra do valor do salário mínimo 2023 deve ser feita pelo Congresso ainda em 2022 para valer a partir de 1º de janeiro do ano que vem.

Desta vez, está sendo proposto um aumento real do salário mínimo para o ano que vem, quando será considerado também a média das variações do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos 5 anos.

Em 2019, o governo Bolsonaro resolveu considerar apenas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para medir a inflação e realizar o reajuste salarial.

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O que significa aumento real do salário mínimo?

O brasileiro só saberá realmente o valor do novo salário mínimo para 2023, somente no final de dezembro ou em janeiro do ano que vem.

A ideia do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva é que o salário mínimo seja corrigido através de uma fórmula baseada no PIB (Produto Interno Bruto) — que reflete a soma de riquezas produzidas no país — de dois anos anteriores; mais a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

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Fonte: Jornal Contábil
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