Confira todos os detalhes da Aposentadoria Híbrida Rural e PcD. Você sabia que é possível mesclar esses dois tipos de aposentadoria?

Confira todos os detalhes deste direito através deste post.

Antes de tudo, vamos te dar uma visão geral do que é a Aposentadoria Rural e Aposentadoria da pessoa com deficiência.

Contudo, se você quer conferir na íntegra, todos os detalhes separados de cada uma dessas aposentadoria recomendamos a leitura dos post abaixo:

COMO COMPROVAR A ATIVIDADE RURAL NO INSS: clique aqui

APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: clique aqui

Nestes conteúdos você poderá ficar por dentro das principais regras específicas para cada uma destas aposentadorias. Para ficar por dentro destas questões, e conhecer afundo essas regras continue a leitura!

O QUE É A APOSENTADORIA RURAL

A Aposentadoria Rural é destinada aos seguintes trabalhadores:

• Segurado empregado

São os trabalhadores que possuem vínculo de emprego, com registro na Carteira de Trabalho exercendo atividades rurais prestadas ao empregador.

• Segurado contribuinte individual

Estes segurados não possuem vínculo de emprego e fazem sua própria contribuição para o INSS através de guias de recolhimento. 

• Segurado trabalhador avulso

Estes segurados também com intermediação do sindicato da categoria ou do órgão gestor, são vinculados a uma cooperativa ou a um sindicato que administra seus ganhos.

• Segurado especial

Atuam de forma individual ou em regime de economia familiar, sem vínculo de emprego.

O segurado especial, exerce atividades para a sua subsistência e de sua família.

Vale lembrar que não é proibida a contratação de ajudantes, desde que não exceda o período de 120 dias por ano.

Alguns exemplos de segurados especiais são os produtores rurais, os pescadores artesanais, o indígena, o garimpeiro, os silvicultores e extrativistas vegetais e, por fim, os membros da família do segurado especial.

REQUISITOS PARA APOSENTADORIA RURAL 

A Aposentadoria Rural por idade exige:

Homem: 60 Anos de Idade + 15 Anos de Contribuição

Mulher: 55 Anos de Idade + 15 Anos de Contribuição

Já as regras de Aposentadoria Rural por tempo de contribuição são:

Homem: 180 meses de carência + 35 Anos de Contribuição

Mulher: 180 meses de carência + 30 Anos de Contribuição

Essas regras não sofreram alterações com a reforma da previdência, assim como a aposentadoria da pessoa com deficiência. Ambas modalidades permanecem com as mesmas regras antes e após a Reforma da Previdência.

APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Deficiência é definida como o impedimento a longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que impossibilita a participação da pessoa de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Atualmente, é a Lei Complementar nº 142/2013 determina as regras específicas para a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. 

Segundo o que determina a legislação, o benefício é devido para aqueles que preenchem os requisitos determinados pela CID-10 e a CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde.

A CID nº 10 estabelece os códigos relativos à classificação de doenças e sinais, sintomas, aspectos anormais, queixas, circunstâncias sociais e causas externas para ferimentos ou doenças. 

Portanto, a perícia analisará o que consta nestas classificações para poder determinar a deficiência e o seu grau.

O INSS classifica a condição de deficiência em três graus: leve, média e grave.

Essa divisão serve para identificar a interferência da deficiência na condição de vida do trabalhador e dependendo do seu grau, a pessoa poderá se aposentar antes.

Portanto, as pessoas que preenchem os requisitos podem se aposentar por esta modalidade.

Vale lembrar esses segurados podem pedir a aposentadoria mais cedo, confira as regras:

APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – POR IDADE

• 60 anos de idade – Homem;
• 55 anos de idade – Mulher
• 15 anos de Contribuição

Nessa modalidade, perceba que o requisito exigido é a idade, portanto, não se leva em consideração o grau da deficiência.

APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Esta modalidade leva em consideração o nível da deficiência, vejamos:

• Deficiência grave: 

25 Anos de Contribuição – Homem;

20 Anos de Contribuição – Mulher;

• Deficiência média: 

29 Anos de Contribuição – Homem;

24 Anos de Contribuição – Mulher;

• Deficiência leve: 

33 Anos de Contribuição – Homem;

28 Anos de Contribuição – Mulher;

Nesta regra se avalia o tempo de contribuição e o grau de deficiência.

PERÍODO RURAL CONTA NA APOSENTADORIA POR DEFICIÊNCIA?

Existe uma modalidade de aposentadoria chamada Aposentadoria Híbrida, ou seja, um tipo de aposentadoria permite a reunião de diferentes tipos de regra para uma única aposentadoria.

Agora, nós falamos da reunião de tempo de atividade rural e tempo de atividade como pessoa com deficiência.

Supomos que uma pessoa trabalhou por 10 anos em atividade rural e após esse período desenvolveu uma deficiência. Posteriormente se mudou para o centro urbano para tratamento e lá iniciou suas atividades como PcD.

Afinal, é possível reunir todo esse tempo para a aposentadoria? A resposta é SIM. Acima de tudo, o ideal é fazer uma avaliação com um Advogado Previdenciário para fazer os cálculos e identificar a melhor opção de aposentadoria e os documentos necessários para fazer a soma deste tempo de serviço.

Lembrando que citamos aqui um exemplo, mas na prática inúmeras situações podem ocorrer para gerar essa aposentadoria híbrida.

Portanto, se você ainda tem dúvidas se a sua atividade se encaixa nesse segmento, busque o apoio de um especialista e faça o Planejamento Previdenciário.

Esperamos ter sanado as suas dúvidas sobre este importante tema e lembramos que há no blog artigos específicos sobre cada uma dessas aposentadorias. No início deste post deixamos o link para você conferir.

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Original de Aposentadoria do INSS

O post Conheça a Aposentadoria Híbrida Rural e a PCD. Veja também a possibilidade de mesclar as duas! apareceu primeiro em Jornal Contábil – Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal e Auxílios.

Fonte: Jornal Contábil
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