O reajuste do salário mínimo é um dos temas mais discutidos neste final de ano, principalmente com a transição do governo do presidente Jair Bolsonaro, para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

A correção do piso nacional durante a gestão do presidente Bolsonaro levava como base apenas a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que dessa forma acaba apenas compensando a inflação acumulada, mas sem ganho real.

Todavia, o novo presidente eleito, já afirmou que trará para o país um reajuste com ganhos reais para os brasileiros, ganho este que não acontece desde 2019, quando o governo corrigiu pela última vez o piso salarial com aumento real.

Quando falamos de valores das aposentadorias, pensões e demais benefícios do INSS, temos que falar do salário mínimo, afinal, o mesmo é responsável por corrigir também os valores pagos pela Previdência Social.

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O que esperar das aposentadorias em 2023

Para identificarmos o que ocorrerá na aposentadoria e demais benefícios no ano que vem, primeiro precisamos identificar o valor previsto pelo governo para o salário mínimo e suas bases de cálculo.

Segundo informação do senador eleito Wellington Dias, um dos responsáveis pela PEC de transição do governo Lula, a gestão deve apresentar um salário mínimo de R$ 1.320 em 2023.

Com base no novo valor do salário mínimo previsto para 2023, e conforme a Constituição Federal determina que nenhum benefício pago pelo INSS pode ser inferior a um salário, os segurados que hoje ganham R$ 1.212, vão receber o salário mínimo integral de 2023.

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Quem ganha mais de um salário pode ter uma correção menor

No entanto, a situação é um pouco diferente para os aposentados, pensionistas e demais segurados que ganham mais de um salário mínimo, mesmo que poucos reais.

Isso porque, historicamente falando, a correção dos benefícios previdenciários para quem ganha acima de um salário ocorre com base apenas da inflação calculada pelo INPC.

Dessa forma, como o salário mínimo terá um ganho acima da inflação em 2023, os segurados que ganham acima de um salário vão ter um reajuste menor.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a variação da inflação acumulada no decorrer do ano está em 4,81%, dessa forma, caso o governo continue aplicando a mesma regra de cálculo, podemos dizer que o reajuste dos benefícios para quem ganha acima de um salário também será de 4,81%.

Vale lembrar que a média analisada pelo IBGE considera a média acumulada em todo país, todavia, somente no dia 31 de dezembro será possível identificar o índice final, que também será o aplicado para correção das aposentadorias e benefícios que recebem mais de um salário.

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Fonte: Jornal Contábil
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