Segundo o governo de São Paulo, mais de 1 milhão de motoristas estão com o seu Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado. A informação foi divulgada após o levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, que concluiu que as dívidas já acumularam o total de R$ 1,76 bilhão. Além do valor do IPVA, os condutores contam com multas e juros.

Quando você não paga o IPVA, o seu veículo fica sem a documentação. Neste caso, ao ser parado pela fiscalização dirigindo com o pagamento atrasado pode ter o seu nome incluído na Dívida Ativa do Estado. Outra dor de cabeça é o risco de ter o carro apreendido.

Estão sendo chamados os motoristas com dívidas superiores a R$ 159,85, conforme informou a Diretoria de Arrecadação, Cobrança e Recuperação de Dívida (Dicar). O motorista deve ficar atento porque o Detran-SP não está enviando notificações para os cidadãos, mas publicando o nome do proprietário e a placa do carro no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

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Por isso, ele deve verificar se tem alguma pendência com o Detran, acessando o site criado pelo PRODESP, a consulta pode ser feita informando o CPF ou CNPJ, além da placa do veículo. 

Qual o valor a ser pago de IPVA?

A multa por atraso no pagamento do IPVA é de 0,33% ao dia em cima do montante total. Para quem tem débito superior a 60 dias, a taxa passa a ser de 20% do valor em atraso. Lembrando que haverá cobrança de juros. Eles são mensais e variam de acordo com a taxa Selic, atualmente estabelecida em 13,75%. 

O condutor pode acessar o site da Secretaria da Fazenda ou do Detran de cada estado para emitir a guia de pagamento.  Os valores devem ser pagos pela internet ou nos bancos.

O prazo para pagamento do imposto atrasado é de, no máximo, 30 dias após a notificação. Caso contrário, o nome do proprietário será inserido no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN Estadual) e na Dívida Ativa do Estado de São Paulo.

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O IPVA vai ter aumento em 2023?

Após subir em média 22,54% neste ano, o IPVA a ser pago pelos contribuintes ficará novamente mais caro para veículos registrados em São Paulo no exercício de 2023.

O calendário de pagamento e a tabela com os valores venais ainda serão divulgados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do governo estadual, mas já é possível adiantar que o imposto subirá na comparação com 2022.

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Fonte: Jornal Contábil
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