O número de acordos firmados para implantação de Pontos de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal no estado de São Paulo ultrapassou 100 em abril de 2024. Desse total, 65 já estão em pleno funcionamento orientando e prestando serviços aos contribuintes. Os PAVs espalhados pelo território paulista realizaram mais de 16 mil atendimentos no primeiro [...]
As inscrições ficam abertas até o dia 31 de julho de 2024. A 12ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foi lançada em 15 de março, em cerimônia que aconteceu na sede da Afresp, em São Paulo. O lançamento do prêmio integrou uma semana de intensas atividades realizadas pela FEBRAFITE – Associação Nacional das [...]
Segundo o Solidariedade, medidas adotadas contra devedores afrontam o livre exercício da atividade econômica. O partido Solidariedade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos de normas paulistas que estabelecem medidas contra devedores do ICMS no estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7513 foi distribuída ao ministro Cristiano Zanin, que solicitou informações ao governador e [...]
Projeto aprovado pela ALESP institui transação tributária nos moldes do Governo Federal, permitindo parcelamento e desconto dos débitos A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 17, o projeto de lei apelidado pelo governo estadual de “Transaciona SP”, que simplifica a regularização de débitos inscritos na dívida ativa estadual. O projeto, de [...]
A vacina contra a chikungunya desenvolvida em parceria entre o Instituto Butantan e a empresa de biotecnologia francesa Valneva é segura e gera alta resposta imune com uma única dose em quase 100% dos voluntários. É o que mostram os resultados do ensaio clínico de fase 3 publicados na revista The Lancet na última segunda [...]
Vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo protocolaram projeto de lei (PL) que concede o passe livre no transporte coletivo público da cidade às pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e desempregados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O PL, apresentado na quinta-feira (15), recebeu o número [...]
O setor do agronegócio paulista terminou o mês de abril com saldo positivo de empregos: o número de admissões superou o de demissões em 3,8 mil vagas, segundo o Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Com isso, o agro foi o setor que apresentou o maior crescimento percentual no estoque de empregos em [...]
A movimentação de turistas durante o feriado de Corpus Christi superou as expectativas, de acordo com o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET). O estado recebeu 2,7 milhões de turistas, 18% acima do esperado, e registrou uma movimentação financeira de R$ 5 bilhões. Os municípios que compõem o Circuito das Águas: Águas de [...]
A Defesa Civil do Estado de São Paulo alerta a população para um período de chuvas intensas que atingirá principalmente a faixa leste do estado, a partir desta terça-feira (13) e permanecerão até sexta-feira (16). Segundo dados divulgados pelo CGE (Centro de Gerenciamento de Emergência) do Estado, há condições de chuvas fortes e contínuas, e [...]
O Governo de SP através da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, já qualificou 22,3 mil pessoas de 136 municípios paulistas na Língua Brasileira de Sinais (Libras) através do Curso de Libras, que é online e gratuito. Voltado às pessoas com e sem deficiência, quatro professores surdos ensinam os [...]
Os proprietários de veículos com placas de finais 9 e 0 devem ficar atentos ao calendário do IPVA 2023: em abril vence a quarta parcela aos optantes do parcelamento. Os contribuintes que escolheram o parcelamento deverão recolher o valor até a data para evitar juros e multas. Como a placa final 9 vence neste domingo (23), [...]
Dezoito dias após o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) afirmar que agiria para romper o contrato de concessão das linhas 8 e 9 de trens metropolitanos à Via Mobilidade, a empresa apresentou uma proposta de acordo que prevê investimento de R$ 87 milhões para melhoria nas linhas férreas. “Uma vez celebrado o acordo, o [...]
Em 100 dias, o Governo de São Paulo deu continuidade às medidas de segurança na administração do sistema penitenciário paulista e avançou em ações com foco na ressocialização dos presos. Foram ampliadas a oferta de cursos de capacitação profissional e ações voltadas para a geração de trabalho e renda da população carcerária, que soma mais [...]
A partir desta segunda-feira (17), a capital paulista ampliou o público elegível para tomar a vacina contra o vírus Influenza, que causa a gripe. Podem procurar as unidades básicas de Saúde (UBSs), profissionais da saúde, da educação, pessoas com deficiência permanente ou com comorbidades, profissionais de transporte coletivo rodoviário, profissionais portuários, trabalhadores das forças de [...]
O governo de São Paulo pretende lançar um programa social em que pessoas em situação de rua sejam contratadas por produtores rurais. Entidades ouvidas pela Agência Brasil cobram diálogo para definir medidas para essa população e alertam para os riscos de exploração do trabalho. A Secretaria de Desenvolvimento Social informou, em nota, que está estruturando [...]
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