Na tarde desta segunda-feira (2), no Salão Negro do Palácio da Justiça, Flávio Dino (PSB), tomou posse como ministro da Justiça e Segurança Pública.

Dino iniciou seu discurso agradecendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) principalmente a ministra Rosa Weber por defender o Estado Democrático de Direito durantes as eleições.

Flávio acentuou que sobretudo, que seu ministério será o “Ministério da paz, da pacificação nacional. Da paz com conteúdo” Ele ressalta que atuará contra a desigualdade e contra todas as formas de preconceito e violência.

O ministro ressaltou que o ministério da justiça é de todos aqueles que lutam também contra o feminicídio, pela proteção da comunidade LGBT.

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Atos antidemocráticos

Dino afirmou que é extremamente necessário defender o país de daqueles que querem destruir a democracia, ele lembrou que nos últimos tempos muitas pessoas se expressaram contra a democracia, e que essas vozes não desapareceram “elas apenas tiveram uma amenização”.

O ministro também citou os atos terroristas, crimes contra o estado democrático de Direito a incitação de animosidade entre as forças armadas e os poderes constitucionais e a instituições civis.

Ele afirma que todos esses atos são crimes políticos gravíssimos e inafiançáveis imprescritíveis, e fez questão de lembrar que tais atos “estarão permanentemente sobre a mesa do Ministério da Justiça e segurança pública de acordo com aquilo que a lei manda”.

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Controle responsável sobre as armas

Antes mesmo de assumir a pasta, Dino já havia expressado que o novo governo iria decretar o controle responsável sobre armas. O ministro citou que Lula já editou o decreto no seu primeiro dia de governo.

O novo decreto assinado por Lula determina, a redução no limite de armas para CACs, a partir de agora o interessado deverá comprovar a necessidade de possuir uma arma.

Os novo registros de armas para CACs, clubes e escolas de tiro estão suspensos, também será necessário recadastrar todas as armas compradas desde maio de 2019 em até 60 dias.

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Segundo escalão do ministério da Justiça e Segurança Pública

Dino também, anunciou o segundo escalão do ministério, que será composto por:

• Ricardo Garcia Capelo como Secretário-Executivo
• Diego Galdino de Araújo como Secretário-Executivo adjunto
• Augusto Botelho como Secretário Nacional de Justiça
• Tadeu Alencar como Secretário Nacional de Segurança Pública
• Marta Rodrigues de Assis Machado como Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas
• Marivaldo de Castro Pereira como Secretário Nacional de Acesso à Justiça
• Rafael de Castro como Secretário Nacional de Políticas Penais
• Elias Vaz como Secretário Nacional de Assuntos Legislativos
• Andrei Augusto Passos Rodrigues como Diretor-Geral da Polícia Federal
• Antônio Fernando Souza Oliveira como Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal
• Tamires Gomes Sampaio como coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci)
• Estela Aranha como coordenadora de Direitos Digitais
• Sheila Santana de Carvalho como presidente do Comitê Nacional para os Refugiados
• Rafaela Vieira Vidigal como chefe de gabinete
• Lorena Nascimento Lima Ribeiro como chefe da Assessoria de Comunicação
• Telma Moura de Oliveira como chefe do Cerimonial

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Fonte: Jornal Contábil
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