Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vem ouvindo falar do 14º salário desde 2020. Neste decorrer de tempo muitas notícias foram divulgadas, muitas delas davam conta que o 14º seria liberado, deixando os segurados empolgados. Porém, logo depois veio a frustração, já que o pagamento do benefício não era permitido.

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Quem pode receber o 14º salário

De acordo com o Projeto de Lei, vão ter o direito ao 14º salário, todos os segurados que recebam algum dos seguintes benefícios:

• Aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão.

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14º salário será liberado em 2023?

O que o segurado do INSS tem que ter em mente é que o 14º salário é um Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara dos Deputados. Outro detalhe, não existe nenhuma esperança que o PL seja aprovado em 2023 ou em outro qualquer momento.

Toda essa história começou no início da pandemia de Covid-19, quando a proposta surgiu, pedindo o pagamento de um salário extra para os aposentados e pensionistas do INSS, para reduzir os impactos financeiros daquele período.

Mas nada saiu do papel, veio o ano de 2022, novamente o tema voltou a ser discutido, desta vez, havia esperança que o pagamento fosse feito de forma retroativa, já que muitos dos segurados ainda estavam enfrentando impactos financeiros do período de pandemia.

Em 2022, quase que o 14º salário foi aprovado, porém, algo desanimador aconteceu, o texto foi retirado de pauta pela Mesa diretora da Câmara dos Deputados e designado para aprovação de uma Comissão Especial.

Com isso, os avanços do Projeto de Lei que institui o pagamento do 14º salário foram zerados. Isso significa que o texto voltou à estaca zero, e deverá ser julgado desde o início por uma Comissão Especial que nada mais é do que as mesmas Comissões que já haviam votado e mais novas Comissões.

Por isso, aposentados e pensionistas não podem contar que vão receber o 14º salário do INSS em 2023. Para você ter uma ideia, não há qualquer novo avanço na Câmara dos Deputados, ou mesmo a definição da Comissão Especial.

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Fonte: Jornal Contábil
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