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Finalmente, após dois anos de espera, no próximo dia 15 de fevereiro, os trabalhadores do setor privado começam a receber o PIS ano-base 2021. O valor será liberado de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. 

Tanto o PIS quanto o PASEP são abonos salariais criados e pagos anualmente pelas empresas a alguns trabalhadores que se encaixam nos critérios. Segundo o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), este ano o abono salarial será pago a 23,6 milhões de trabalhadores em todo o país e é relativo ao ano-base 2021.

O PIS é a sigla de Programa de Integração Social e é o abono salarial pago a trabalhadores de empresas privadas que têm carteira assinada.  O PASEP é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, cujo abono salarial é pago aos funcionários públicos.  

O valor para saque pode ser de até R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo em vigor. A parcela vai depender dos meses trabalhados durante o ano de 2021. Os trabalhadores do setor privado recebem o benefício pela Caixa Econômica Federal e o servidor público pelo Banco do Brasil.

A consulta ao valor exato estará disponível a partir de 5 de fevereiro. Todos os beneficiários receberão o dinheiro até 28 de dezembro de 2023. 

Todavia, o que muitos brasileiros devem estar questionando é como saber se tem direito a receber esse abono salarial. Portanto, vamos explicar no próximo tópico.

Quem tem direito ao abono salarial? 

Em 2023, será pago o abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2021. Para poder sacar, deve cumprir os seguintes requisitos:

  • Terão direito todos os trabalhadores informados na Rais até 21 de junho de 2022 e no eSocial, até 5 de dezembro de 2022. 
  • Estar inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos.
  • Ter atuado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base 2021
  • Ter recebido até dois salários-mínimos de remuneração no período trabalhado. 
  • Todos os cidadãos ainda precisam ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

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Quem NÃO tem direito ao abono salarial ano-base 2021

  • Empregados e empregadas domésticas 
  • Trabalhadores rurais 
  • empregados por pessoa física 
  • Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física 
  • Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

Qual será o valor a receber?

Lembrando que o trabalhador receberá o abono salarial de acordo com a quantidade de meses trabalhados com carteira assinada. O benefício máximo é de um salário mínimo (R$ 1.302).

Caso você queira saber o valor que vai receber, basta multiplicar o número de meses em que teve carteira assinada em 2021 por R$ 108,50. Períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês cheio.

Confira a tabela:

  • 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
  • 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
  • 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
  • 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
  • 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
  • 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
  • 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
  • 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
  • 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
  • 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
  • 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
  • 12 meses trabalhados – R$ 1.302.

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Calendário de pagamento do PIS

Calendário do PASEP

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Fonte: Jornal Contábil
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