Jornada de Trabalho: Saiba o que é e como funciona

A jornada de trabalho é uma das primeiras questões a serem resolvidas quando uma empresa contrata um novo funcionário. É ela que determina o tempo de trabalho que o colaborador vai dedicar à empresa, ou seja, delimita o expediente do funcionário.

No Brasil, existem várias modalidades de jornada de trabalho e todas elas estão presentes na Consolidação das Leis Trabalhistas para garantir que os direitos dos trabalhadores estão sendo respeitados.

A jornada de trabalho vai muito além, no entanto, de organizar o tempo de trabalho diário de cada colaborador. Ela também determina, com base em seu cumprimento, o valor da remuneração que será recebida pelo trabalhador.

Os profissionais de RH devem conhecer bem as particularidades de cada jornada de trabalho: quais as cargas permitidas, quais são as remunerações devidas, como funcionam as horas extras, quais as regras das jornadas de trabalho noturnas e assim por diante.

Se você quer entender o que é jornada de trabalho e os principais assuntos a respeito dessa rotina de trabalho, você está no lugar certo!

Ao longo deste artigo, vamos te ajudar a entender as regras fundamentais da gestão de jornadas de trabalho e como seu RH pode organizá-las de forma prática e segura.

Vamos começar!

O que é a jornada de trabalho?

A jornada de trabalho é o período de tempo durante o qual um trabalhador está disponível para trabalhar para o seu empregador. Isso inclui o tempo gasto realizando tarefas, além de eventuais intervalos para descanso ou alimentação.

A jornada de trabalho é geralmente estabelecida em acordo com o empregador e o trabalhador, e pode ser de 40 horas por semana, mas, fora do Brasil, ela pode variar de acordo com a legislação e a convenção coletiva de trabalho do país ou da região.

Além disso, a jornada de trabalho também pode incluir horas extras, que são horas trabalhadas além da jornada normal. Para te ajudar a entender melhor, vamos te mostrar alguns exemplos de jornadas de trabalho.

Exemplos de jornada de trabalho

Como mencionamos, existem jornadas de trabalho tradicionais e jornadas de trabalho que fogem do modelo convencional. Nesta seção, vamos te mostrar diferentes tipos de jornada que podem ser encontradas nas empresas brasileiras.

Jornada de Trabalho Celetista

Quando alguém se pergunta o que é jornada de trabalho celetista basta pensar que é uma das jornadas mais tradicionais no Brasil. Nesse modelo, o colaborador trabalha 8 horas por dia, de segunda a sexta-feira, e pode realizar mais 4 horas de trabalho aos sábados, completando 44 horas semanais.

Lembrando: o limite máximo dessa jornada de trabalho é de 44 horas semanais!

Uma dúvida muito comum entre empregadores e funcionários é: quem trabalha 44 horas semanais tem direito a folga aos sábados? A resposta é: tudo depende do contrato entre a empresa e o empregado.

Para que o sábado e o domingo sejam dias de folga, é necessário que o colaborador cumpra uma jornada diária de 8 horas e 48 minutos, o que caracteriza outro tipo de jornada: a 5×2.

Jornada 5×2

Na jornada de trabalho 5×2, há dois dias de folga para o funcionário e tais folgas podem ser consecutivas ou não.

Nessa situação, a jornada de trabalho semanal é dividida em 5 dias, e o tempo total que deve ser trabalhado por dia é de 8 horas de 48 minutos.

É importante que a empresa saiba: essa jornada de trabalho é respaldada pela lei desde que haja um acordo coletivo ou individual de trabalho para estabelecer o período de trabalho superior às 8 horas diárias sem que essas sejam contadas como horas extras.

Jornada de escala 6×1

A escala de trabalho 6×1 é uma das mais simples e também é bastante comum no Brasil. Resumidamente, o funcionário trabalha por seis dias da semana e descansa um. Daí o nome 6×1.

Essa jornada pode sofrer algumas variações, mas é necessário que as empresas sigam todas as regras sindicais ou do acordo coletivo/individual para evitar problemas trabalhistas.

Também é importante que as empresas se atentem à obrigatoriedade de conceder folga aos funcionários aos domingos! Esse dia de folga pode ser mudado, desde que respeitando as normas trabalhistas mencionadas acima.

Para funcionários que trabalham aos finais de semana, a empresa é obrigada a conceder uma folga aos domingos a cada sete semanas no máximo.

E, por fim, caso as jornadas de trabalho sejam mantidas em domingos e feriados e não compensadas, a empresa deve pagar o dia de trabalho em dobro.

Jornada 5×1

A escala de trabalho 5×1 significa que o colaborador vai trabalhar durante 5 dias e terá direito a 1 folga remunerada. No entanto, as empresas devem tomar cuidado ao estabelecer essa jornada, pois é preciso garantir que o funcionário tenha pelo menos um domingo de folga por mês.

Além disso, a jornada diária deve ter duração máxima total de 7h e 20 minutos para não ultrapassar o limite semanal da CLT.

Escala de trabalho 4×2

Esta jornada já é um pouco diferente. Nela, o funcionário trabalha durante 4 dias seguidos, numa jornada diária de 11 horas, e folga por 2 dias.

No final do mês, considerando-se 30 dias, esse colaborador terá trabalhado 20 dias e folgado 10 e o saldo de horas será de 220 horas trabalhadas. Isso totaliza 30 horas a mais do que a jornada convencional e essas horas deverão ser pagas em dobro ao funcionário.

Por isso, a empresa deve tomar bastante cuidado ao optar por essa modalidade de trabalho em seu negócio.

O que diz a lei sobre a jornada de trabalho?

A jornada no Brasil é regulamentada pela legislação trabalhista e pode variar de acordo com a convenção coletiva de trabalho de cada categoria profissional. No entanto, a jornada padrão estabelecida pela lei é de 44 horas semanais, distribuídas em 8 horas diárias.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada pode ser prolongada em casos de necessidade do empregador, desde que o trabalhador seja remunerado por essas horas extras.

Além disso, a CLT estabelece que o trabalhador tem direito a um intervalo de descanso de, no mínimo, 11 horas consecutivas entre uma jornada de trabalho e outra. Esse período é conhecido como intervalo interjornada.

A legislação trabalhista brasileira também prevê a possibilidade de trabalho aos sábados, domingos e feriados, desde que o trabalhador seja remunerado com adicional de, pelo menos, 50% sobre o salário normal. Além disso, a CLT também estabelece que os trabalhadores têm direito a um dia de descanso semanal, que deve ser preferencialmente aos domingos.

E, como você já viu, o regime de trabalho também pode ser alterado em casos de acordo coletivo ou convenção entre o sindicato da categoria profissional e o empregador.

Nesse caso, a jornada de trabalho pode ser prolongada ou encurtada, desde que seja feita de forma justa e equitativa para ambas as partes.

O que é a jornada de trabalho noturna?

A jornada de trabalho no Brasil também inclui a possibilidade de trabalho noturno, que é definido como o período compreendido entre 22h e 5h. O trabalho noturno é remunerado com adicional de 20% sobre o salário normal e é permitido desde que não prejudique a saúde e a segurança do trabalhador.

Quem fiscaliza a jornada de trabalho nas empresas?

A jornada de trabalho no Brasil também está sujeita a fiscalização pelo Ministério Público do Trabalho, que tem o papel de garantir que as empresas cumpram as normas trabalhistas e que os trabalhadores tenham seus direitos respeitados. Em caso de descumprimento da legislação, o empregador pode ser multado e obrigado a corrigir as irregularidades.

Além disso, é importante destacar que a jornada de trabalho também está relacionada à saúde e bem-estar dos trabalhadores. Trabalhar longas horas e sem descanso adequado pode prejudicar a saúde física e mental dos colaboradores.

Por que o RH deve entender o que é a jornada de trabalho?

Agora que você já entendeu o que é a jornada de trabalho, vamos entender por que o RH deve entender muito sobre este assunto.

O departamento de Recursos Humanos (RH) é responsável por garantir que as políticas e práticas de trabalho da empresa sejam justas e equitativas para todos os funcionários. Por isso, é importante que o RH compreenda como funcionam as jornadas de trabalho e as leis trabalhistas relacionadas a esse assunto.

Entender o que é a jornada de trabalho permite que o RH crie políticas e procedimentos claros e justos para a gestão de horários de trabalho. Isso inclui estabelecer horários de início e fim de jornada, além de definir o tempo de descanso e horas extras, se for o caso.

Além disso, o RH precisa garantir que as jornadas de trabalho sejam compatíveis com as necessidades dos funcionários e não prejudiquem sua saúde e bem-estar.

O RH também deve estar ciente das leis trabalhistas relacionadas à jornada de trabalho para garantir que a empresa esteja sempre em conformidade com a legislação. Isso inclui conhecer as normas sobre trabalho noturno, trabalho aos sábados, domingos e feriados, além de intervalos de descanso.

Ao compreender as leis trabalhistas, o RH pode ajudar a empresa a evitar sanções ou multas por descumprimento da legislação.

Qual é a relação entre a jornada de trabalho e as horas extras?

Além disso, o RH precisa entender as jornadas de trabalho para garantir a gestão adequada de horas extras e trabalho noturno. Isso inclui a necessidade de registrar as horas extras e remunerá-las de acordo com a legislação, além de garantir que o trabalho noturno seja realizado de forma segura e que não prejudique a saúde dos funcionários.

Como você sabe, a CLT permite a existência de jornadas especiais, como a jornada de 6 horas para trabalhadores em estabelecimentos comerciais, e a jornada de 6 horas e meia para os trabalhadores em atividades industriais.

As horas extras, que são horas trabalhadas além da jornada normal e devem ser remuneradas com um acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal.

Por isso é muito importante que o RH entenda o que é cada jornada de trabalho e suas particularidades para que as horas de trabalho e as horas extras sejam pagas corretamente.

Qual é a melhor forma de fazer o controle de jornada de trabalho?

Existem várias formas de fazer o controle de jornada de trabalho dos funcionários, mas a melhor delas é utilizando um sistema de controle de ponto online.

Essa ferramenta, que também pode ser chamada de sistema de controle de jornada de trabalho, permite que os funcionários registrem suas horas de trabalho via apps e plataformas em celulares, tablets ou computadores.

Tais soluções podem ser uma opção prática e acessível para as empresas que precisam controlar a jornada de trabalho de equipes remotas ou que não têm recursos para investir em sistemas mais elaborados.

A mywork oferece um sistema completo de controle de ponto e gestão de jornada de trabalho. Você pode cadastrar as mais diferentes jornadas de trabalho no sistema e pedir que os funcionários batam ponto em seus celulares ou em tablets e computadores.

O sistema da mywork ainda tem ferramentas para que os gestores façam o tratamento de ponto, a emissão de relatórios fiscais (AFD e AFDT), exportem relatórios personalizados e integrem o tratamento de ponto com outros relógios de ponto e muito mais!

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Fonte: mywork

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Fonte: Jornal Contábil
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