Na segunda-feira (13), o  Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou a redução do limite de 2,14% para 1,70% ao mês para concessão do empréstimo consignado. No entanto, essa decisão criou uma verdadeira avalanche de reclamações de bancos, que decidiram suspender o crédito para os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A situação ficou tão tensa que agora, governo e bancos estudam uma maneira de suspender imediatamente o corte no teto de juros para o empréstimo consignado oferecido a aposentados e pensionistas  do INSS, segundo informações do jornal O Globo.

Para os bancos, o teto de juros deve voltar a ser de 2,14%, enquanto isso, um grupo de trabalho discute uma solução em um prazo determinado. O objetivo é que a taxa seja reduzida, mas a um limite suportado pelos bancos.

Redução dos juros

Na quarta-feira (15), a redução foi oficializada, o que gerou uma reação imediata dos bancos privados, que decidiram suspender o consignado do INSS, logo depois, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil seguiram o mesmo caminho.

A redução foi aprovada pelo CNPS que tem como membros representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores. O Conselho atendeu um pedido do ministro da previdência, Carlos Lupi. No entanto, a medida não recebeu o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Também os ministérios da Fazenda e da Casa Civil não concordaram com a aprovação.

Agora, o governo está procurando negociar uma decisão com os bancos que seja boa para todos.

Os bancos já tinham dito que o novo limite impede que a modalidade seja economicamente viável. Em nota, centrais sindicais criticaram a suspensão do empréstimo, acusando os bancos de chantagear o governo.

A mesma opinião da central é compartilhada por Carlos Lupi que publicou na sua conta do Twitter:

“As Centrais Sindicais manifestam sua indignação e condenam veementemente a chantagem dos bancos de suspenderem a modalidade de crédito consignado para aposentados. Essa atitude dos bancos demonstra que a sede por lucros não tem limites, e é inaceitável que os aposentados e pensionistas sejam prejudicados dessa forma”.

A Reação dos bancos públicos

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil divulgaram nota para justificarem a decisão que tomaram. Segundo a Caixa, a linha foi suspensa e informa que está esperando estudos técnicos para viabilizar novamente a concessão do consignado.

“Com a mudança, a Caixa esclarece que a linha está suspensa e informa que sua disponibilidade está condicionada à finalização dos estudos técnicos de viabilidade econômico-financeira e operacional, já em andamento, com vistas a garantir a adequação das concessões aos novos dispositivos normativos”.

O BB foi pelo mesmo caminho e informou que espera uma decisão para voltar a conceder o empréstimo. “Tão logo haja novidades sobre a retomada das contratações no âmbito do convênio informaremos”.

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Fonte: Jornal Contábil
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