No próximo dia 17 de abril, a Caixa Econômica Federal e o Banco Brasil começam a pagar mais uma rodada do abono salarial PIS/Pasep. Segundo o governo, mais 1,4 milhão de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir deste mês. 

A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano.

Os beneficiários já podem consultar a lista que contém quem vai receber o benefício em abril. O pagamento será liberado para os nascidos de janeiro a junho e para os servidores públicos com registro no Pasep com o final 0 a 3.

Para os demais trabalhadores, o abono salarial será liberado conforme o calendário original. A Caixa é responsável pelo pagamento do Programa de Integração Social (PIS) aos trabalhadores com carteira assinada. Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago ao servidor público pelo Banco do Brasil. 

Os pagamentos tiveram início em 15 de fevereiro e seguem até o dia 17 de julho. Quem não sacar o dinheiro no prazo determinado, terá uma segunda chance no dia 28 de dezembro deste ano.

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Revisão 

O Ministério do Trabalho e Emprego fez uma revisão na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), concedendo a mais de 2,7 milhões de trabalhadores o direito de receber o PIS/Pasep referente ao ano-base de 2021. 

Sendo assim, 4 grupos serão contemplados com o abono salarial, os nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, que não receberam nos meses anteriores.

Também no dia 17 de abril vão receber os trabalhadores que nasceram em maio e junho. O pagamento também será liberado para os servidores públicos com o número de inscrição terminado em 3 e 4. 

Regra para receber o abono salarial

Para ter direito ao abono salarial é preciso ter cumprido os seguintes requisitos em 2021:

• Ter recebido até dois salários mínimos por mês;
• Tinha carteira de trabalho assinada;
• Exerceu atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias no ano;
• Estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Tinha os dados atualizados pelo empregador na Rais.

O Ministério do Trabalho e Emprego, divulgou uma nota informando que a Dataprev reprocessou 2,7 milhões de vínculos que tiveram divergência nas informações prestadas pelos empregadores e identificou 1.383.694 milhão de trabalhadores aptos a receber o benefício no terceiro lote que será pago em abril. 

Os conflitos de dados são referentes a inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores ou divergências identificadas pela Receita Federal. 

As declarações das empresas ao e-Social passaram a ser usadas como fonte para a concessão de abono salarial, junto com a tradicional Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a partir de 2022.

O Ministério admite que a mudança melhorou a identificação das divergências na Receita Federal e agilizou o procedimento. Isso porque a correção dos dados por parte do empregador ou do trabalhador passa a ocorrer de forma automática, com base no cruzamento das informações.

Os trabalhadores do setor privado vão receber entre R$ 108 e R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2021. Veja a tabela:

Veja a tabela

• 1 mês trabalhado – R$ 108,50
• 2 meses trabalhados – R$ 217,00
• 3 meses trabalhados – R$ 325,50
• 4 meses trabalhados – R$ 434,00
• 5 meses trabalhados – R$ 542,50
• 6 meses trabalhados – R$ 651,00
• 7 meses trabalhados – R$ 759,50
• 8 meses trabalhados – R$ 868,00
• 9 meses trabalhados – R$ 976,50
• 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00
• 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50
• 12 meses trabalhados – R$ 1.302

Calendário PIS 2023

Como consultar o PIS?

É possível consultar o PIS pelo portal Meu INSS, pelo Portal Cidadão e também presencialmente nas agências da Caixa Econômica Federal.

Servidores públicos (Pasep)

Como consultar o Pasep?

É possível consultar o saldo PASEP pelo site oficial do Banco do Brasil, em terminais de autoatendimento e por meio de ligação, nos telefones 4004-0001 ou 0800 729 0001. Outra opção é ligar para a central Alô Trabalho, no telefone 158

Fonte: Jornal Contábil
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