A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga, por um ano, em todos os programas de pós-graduação, os prazos das bolsas e da pesquisa dos alunos que comprovadamente tenham sido prejudicados em relação a coleta de dados, análises laboratoriais, entrevistas ou qualquer aspecto do desenvolvimento de seus estudos.

O texto aprovado é a emenda do relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), ao Projeto de Lei 4413/20, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A versão original era mais ampla e previa a prorrogação para todos os programas de pós-graduação em curso, por conta da pandemia de Covid-19.

Leia também: Edital Com Bolsas Em Residência Multiprofissional Tem Prazo De Inscrições Prorrogado

Favorável à prorrogação, o relator optou por delimitar a extensão aos prazos de bolsas e pesquisa desde que seja comprovada a impossibilidade de cumprir os prazos em razão da pandemia.

“A própria subsistência ficou comprometida e, nesse aspecto, o primeiro prazo relevante para a prorrogação é o referente às bolsas de estudo e pesquisa”, justificou o parlamentar.

Leia também: USP Cria Edital Para Bolsas De Pós-Doutorado A Pesquisadores Negros

Pelo texto aprovado, a prorrogação do prazo será estendida à apresentação de proficiência em línguas, a inscrições e realizações de exames de qualificação e à defesa de tese.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pela Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O post Aprovada prorrogação de prazos de bolsas e pesquisas em pós-graduação apareceu primeiro em Jornal Contábil.

Fonte: Jornal Contábil
Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui