O lançamento teve como objetivo de melhorar a conformidade tributária no país, e a facilitação das obrigações fiscais

Na manhã desta quinta-feira (13/7), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Fenacon, realizou a live de lançamento do Manual da Malha Fina e da Nova Malha Fiscal Digital. A conversa contou com a moderação de abertura da Conselheira do CFC, Angela Dantas. Participaram da ocasião também o presidente do CFC, Aécio Dantas; o vice-presidente institucional do CFC, Manoel Jr; e a subsecretaria de fiscalização da RFB, Andrea Costa.

Andrea Costa destacou que a iniciativa direcionada à produção do Manual faz parte do esforço da Receita Federal em orientar e dar assistência aos contribuintes, seja pessoa física ou jurídica, em prol do cumprimento das suas obrigações acessórias. “Nesse sentido, reconhecemos a importância do profissional da contabilidade em orientar e fornecer a assistência necessária aos seus clientes, sendo uma força propagadoras dessas iniciativas da administração tributária”, tratou ela. Em seguida, o coordenador-geral de Fiscalização na Receita Federal, Ricardo Moreira, fez uso da palavra para saudar a todos que participaram da live, e ressaltou o trabalho que foi elaborado com muita estratégia com o objetivo de facilitar e prestar assistência aos contribuintes.

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Ainda durante a abertura da live, o presidente do CFC, Aécio Dantas, parabenizou o trabalho da RFB e todos os esforços que estão sendo desenvolvidos em prol do ambiente fiscal mais simples e eficaz. “Medidas como essas proporcionam aos contribuintes e aos profissionais da contabilidade a possibilidade de correção de certas informações que eventualmente não tenham sido colocadas de forma adequada, até mesmo antes de um procedimento fiscalizatório. Então, todas essas medidas que estimulam a conformidade são essenciais para o contribuinte e para a classe Contábil”, reforçou Aécio.

Na sequência, o diretor técnico da Fenacon, Wilson Gimenez, citou que esse é um momento muito importante, pois a Receita Federal vem estreitando as relações com o contribuinte. “Tudo que for realizado em prol da fiscalização orientativa, para que ela prospere, a Fenacon estará sempre à disposição para contribuir nessa melhoria de ambiente do nosso país”, enfatizou. Também fez uso da fala o vice-presidente institucional do CFC, Manoel Jr., que agradeceu a disposição da Receita Federal em promover a aproximação e a parceria para que trabalhos como estes fossem desenvolvidos da melhor forma. “Essa possibilidade de chegar junto aos profissionais de contabilidade, levando informações mais precisas com o propósito de aumentar o conhecimento por meio de um manual tão importante é fundamental”, destacou Manoel.

Para apresentar o Manual da Malha Fina e da Nova Malha Fiscal Digital, o coordenador operacional de fiscalização da RFB, Adriano Pereira Subirá; convidou a auditora fiscal da RFB, Dafne Calatroni, para fazer uso da palavra e explicar um pouco sobre o material. Ela detalhou que o manual é um compilado de ações e fruto de uma reformulação que foi feita das informações que existiam no site da RFB, de forma a agrupar essas informações.

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“A principal mudança foi com relação à linguagem, que passou a ser mais direta, simples e assertiva, informando o necessário para que essas regularizações fossem feitas de forma mais simples e assim as dúvidas de interpretação não existam. Então, o objetivo é que os contadores saibam os documentos necessários para a regularização, e a autorregularização na malha ocorre em 70% no primeiro ano, queremos que esse percentual seja ampliado. Para isso, nós precisamos muito dos profissionais contábeis e da clareza para atingir esse objetivo. Nos próximos 40 dias, vai ser realizada uma nova atualização em que as informações serão ainda mais detalhadas, em especial para cada uma das situações em que entram em malha na RFB”, apresentou Dafne.

Para acessar o Manual em formato Web, clique aqui.

Na ocasião, o coordenador de suporte à atividade fiscal substituto, Osvaldo Bruno Pedrosa, evidenciou que é um papel da Receita fazer com que as obrigações fiscais fiquem mais simples e transparentes o máximo possível. “Há algum tempo estamos executando essas atividades de melhoria na questão de conformidade, pois elas são eficientes para todos os envolvidos da sociedade no sentido de promover a suas obrigações tributárias, declarações e etc. Isso só foi possível por conta da evolução da tecnologia, em que a Receita tem acompanhado o avanço das diversas tecnologias e ao incremento da base de informações da própria RFB. Naturalmente a gente precisa tratar isso de forma que permita aos contribuintes a conformidade”, destacou Osvaldo Bruno.

Em complemento à apresentação realizada pelo coordenador, também fez uso da palavra o supervisor da equipe nacional da malha fiscal da pessoa jurídica, Haylton Simões, que tratou da insuficiência de declaração/ recolhimento em ação de conformidade da malha fiscal digital para pessoa jurídica. Ele destacou que essa ação de conformidade é o confronto de valores a pagar de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e CSLL da ECF versus os débitos na DCTF, outras verificações podem ser observadas como o DCOMP e o DARF.

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“A ação de conformidade começa com um aviso que é enviado aos contribuintes, as informações são detalhadas para estimular a regularização espontânea. Além dos avisos, existem as páginas de orientação no site RFB, que são bem detalhadas. Aqui não é o momento do contribuinte se manifestar, apenas de realizar a sua regularização. O aviso não exclui a espontaneidade de regularização do contribuinte. Então após o prazo a RFB vai verificar automaticamente as informações e adotará as medidas, que podem ser a exclusão da malha ou o lançamento de ofício. Ou seja, após o prazo o risco passa a ser do contribuinte”, exemplificou Haylton.

Outros tópicos também foram tratados e detalhados pelo supervisor. Em seguida, o auditor fiscal da RFB, João Augusto Cunha, apresentou um trabalho desenvolvido em prol da facilitação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), que está com prazo final para entrega em 31 de julho. “Neste trabalho, nós coletamos dados de diversas fontes que temos nos bancos de dados da Receita e enviamos para um selecionado grupo de contribuintes, com base em algumas regras internas, para auxiliar no preenchimento da ECF. Neste ano, efetuamos o envio em duas fases, e no total alcançamos 519.946 empresas”, esclareceu. Ele também explicou como é feito todo o processo que envolve esses comunicados e tratou de outros temas de interesse.

Por fim, foi realizada uma rodada de conversa, em que o público pode enviar suas dúvidas sobre os temas tratados.

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Fonte: Jornal Contábil
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