O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou em pronunciamento na terça-feira (22) a importância da reforma tributária (PEC 45/2019) para o país. Na opinião do parlamentar, é imprescindível que a proposta aborde a simplificação, a redução dos tributos e a descentralização. Pontes afirmou que a redução de impostos permite que as empresas invistam mais, aumentando sua produtividade e gerando mais empregos.

— Quando você fala de redução de tributos, o governo, de maneira geral, tem medo da redução da arrecadação no momento em que você reduz tributos, mas, na verdade, o governo precisa ter o bom senso de reduzir os seus custos também, de reduzir o tamanho da máquina e de aumentar a eficiência de forma que menos tributos sejam necessários para se manter a máquina pública. Seria obviamente uma coisa muito sensata de o governo fazer. Eu não tenho visto nenhum movimento nesse sentido e ninguém falando na redução do tamanho e dos custos do governo, mas isso seria muito importante.

O parlamentar também disse se preocupar com a falta de transparência nos dados relacionados à reforma. Pontes destacou a necessidade de ser fazer uma simulação completa de como o modelo e alíquotas podem afetar, isoladamente e como um todo, os diversos setores do país.

— Eu não sei por que a gente não tem os números. De vez em quando, vêm alguns números da Fazenda, que vão lá para o relator [senador Eduardo Braga (MDB-AM)]. Mas o que não vem para a gente é como isso foi calculado e como isso está sendo calculado. E isso precisa ser feito com uma simulação detalhada. Lembro que isso afeta todo o país. Não é uma coisa que a gente possa decidir aqui de forma leviana. Isso precisa ser feito com todo o cuidado que merece uma reforma nesse sentido.

Pontes afirmou que se a reforma não for bem-feita, vai afetar a arrecadação a longo prazo de forma muito prejudicial ao Brasil, com “perda de empresas, empregos, profissionais, competitividade e até da soberania do país”.

por Agência Senado