EFD-Reinf série 4-000 – R-4040 – Retenções na Fonte Beneficiários não identificados

A Receita Federa exigirá o envio dos pagamentos/créditos a beneficiários não identificados na EFD-Reinf por meio do R-4040.

 

Nos casos de pagamentos a beneficiários não identificados temos:

  • Os recursos entregues a terceiros ou a sócios, acionistas ou titular, contabilizados ou não, quando não for comprovada a operação ou causa.
  • Os pagamentos efetuados pela pessoa jurídica no caso de não identificação dos beneficiários das despesas.

 

O contribuinte vai entregar este evento se for a fonte pagadora deste rendimento, e ele o entregará até o dia 15 do mês seguinte, assim como os demais eventos.

 

O envio do evento R-4040 pela fonte pagadora será de 1 XML por mês, porque diferente dos demais, onde temos a quebra por beneficiário, neste caso não sabemos quem é o beneficiário.

 

Para o envio deste evento, será declarado 1 informação de pagamento por dia, assim caso haja mais de 1 pagamento no mesmo dia os valores são somados.

 

A empresa não enviará este evento quando souber a causa ou a operação, bem como o beneficiário do rendimento, neste caso se aplica a tributação devida e se declara no evento devido da série 4-000.

 

Tenho casos de beneficiário não identificado

Após a empresa verificar que ela tem importâncias pagas a beneficiários não identificados, ela os enviará pelos códigos de natureza de rendimento 19001 ou 19002.

 

As duas classificações estão abaixo explicadas

  • 19001 – As empresas usarão este código de natureza de rendimento para informar pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas como remuneração indireta a Beneficiário não identificado
  • 19002 – Este código de natureza de rendimento será usado no R-4040 para identificar pagamentos efetuados a beneficiário não identificado que não se classifiquem no caso anterior.

 

Na geração do R-4040 temos um campo de valor líquido do pagamento que deverá ser preenchido com o valor pago ao beneficiário não identificado.

 

Quando temos pagamentos a beneficiários não identificados, temos também de preencher o campo de vlrBaseIR, para mostrar o valor da base do imposto de renda.

 

Conforme o MOR o contribuinte usará neste campo o valor líquido do pagamento dividido por 0,65:

(Base IR = valor líquido / 0,65)

Para exemplificar melhor o caso de beneficiário não identificado, digamos que a empresa fez um pagamento de R$ 17.000,00 a um beneficiário não identificado.

 

Como ela já sabe que precisará enviar o R-4040 ela deve primeiro encontrar a base de cálculo, então ela divide os 17.000,00 / 0,65 = 26.153,85

 

Nesse ponto, já temos todos os dados que precisamos para poder encontrar o valor do imposto de renda, usaremos a base de cálculo e multiplicamos por 35%.

 

26.153,85 x 35% = 9.153,85.

 

Podemos agora prosseguir com o cálculo, porque ele não acabou, o valor sobre o qual incide os 35% é chamado de “valor bruto”.

 

Para que você encontro o valor que a Receita Federal espera ser declarado, agora deve subtrair o valor reajustado pelo imposto de renda. O cálculo então nos levará ao valor líquido do pagamento, que nada mais é do que os R$ 26.153,85 – 9.153,85 = 17.000,00.

 

O contribuinte, então, ao encontrar esses valores, declarará desta forma na EFD-Reinf:

EFD-Reinf série 4-000 – R-4040 – Retenções na Fonte Beneficiários não identificados

 

 

FIQUE POR DENTRO!

Carla Moritz e Silvia Batista estarão no Plantão ContNews para tirar dúvidas AO VIVO sobre os novos eventos da EDF-Reinf, que começam a valer a partir de 21 de setembro de 2023. Participe!

 

TER 26/09 ÀS 16H – AO VIVO E GRATUITO

 

Enviaremos o link da transmissão no Grupo Whatsapp EFD-REINF. CLIQUE AQUI PARA ENTRAR: https://www.subscribepage.com/whats-efd-reinf

QUER APRIMORAR SEU CONHECIMENTO?

Conheça o Curso Novos Eventos EFD-Reinf!

 

Os novos eventos da EFD-Reinf entram em vigor a partir de 21 de setembro de 2023 e há muito o que aprender. Por isso, preparamos um curso com tudo o que você precisa saber, de conceito à prática. Torne-se um expert no assunto e faça essa transição com tranquilidade!

 

SAIBA MAIS SOBRE O CURSO: https://mentoria.contabilidadenatv.com.br/mentoria/61/curso_novos_eventos_efd_reinf___aulas_disponiveis

O post EFD-Reinf série 4-000 – R-4040 – Retenções na Fonte Beneficiários não identificados apareceu primeiro em ContNews.

Fonte: Portal Contnews
Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui