Se você recebe um benefício do INSS, é muito importante que fique atento aos prazos para o saque, pois não retirar o pagamento dentro do período determinado pode resultar na suspensão do benefício. Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta aos segurados e beneficiários sobre as consequências de não sacar o pagamento dentro do prazo estipulado. Se você não sacar seu benefício até 60 dias após a data marcada, o valor será devolvido ao INSS pelo banco. E o pior: o pagamento será suspenso até que a situação seja regularizada.
Por Que o INSS Devolve os Pagamentos?
Mas, por que isso acontece? O motivo principal para a devolução dos valores após 60 dias é evitar fraudes. Isso inclui situações como o saque indevido de benefícios de segurados já falecidos, por exemplo. Para evitar esses problemas, o INSS e os bancos adotaram essa medida de segurança. Se o pagamento não for retirado dentro do prazo, o banco devolve o valor ao INSS, que então suspende o pagamento até que o beneficiário regularize a situação.
Portanto, é crucial que o beneficiário fique de olho nos prazos e, caso não retire o pagamento, procure regularizar a situação o mais rápido possível.
O Que Fazer se o Pagamento Não For Sacado do INSS?
Mas e se você esquecer de sacar o pagamento dentro do prazo? Não se preocupe, o processo de regularização é simples. Para resolver a questão, o beneficiário deve solicitar o “pagamento de benefício não recebido” por meio do Meu INSS (disponível no site ou aplicativo), ou também pode fazer a solicitação pela Central de Atendimento 135.
No Meu INSS, basta fazer o login com seu CPF e senha e procurar o serviço “Solicitar Emissão de Pagamento Não Recebido”. Também é possível fazer a solicitação ligando para a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. O bom é que a ligação é gratuita, tanto de celulares quanto de telefones fixos.
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Caso Real: Suspensão de Benefício do BPC / INSS
Recentemente, houve um caso amplamente divulgado sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que foi suspenso devido à falta de saque dentro do prazo. Esse benefício, destinado a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda, foi suspenso porque o beneficiário não retirou os pagamentos que estavam disponíveis na conta bancária. Apesar de o benefício ter sido reativado e os pagamentos retroativos disponibilizados, ele não foi sacado, o que levou à suspensão em janeiro de 2025.
No caso específico do músico citado na notícia, surgiram boatos nas redes sociais de que a prova de vida não havia sido realizada, o que teria causado a suspensão do pagamento. No entanto, o INSS esclareceu que, desde 2023, a comprovação de vida é feita por meio de cruzamento de dados. E, no caso do músico, o procedimento foi feito em 14 de julho de 2024. Além disso, o INSS também esclareceu que a prova de vida não é mais motivo para bloqueio de pagamento desde que a portaria do Ministério da Previdência suspendeu essa obrigatoriedade.
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O Que é o BPC?
Mas, afinal, o que é o BPC? O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial do Ministério de Desenvolvimento Social, operacionalizado pelo INSS, e destina-se a pessoas com deficiência ou idosos com renda familiar baixa. Para ter direito, a pessoa precisa ter renda familiar de até ¼ do salário-mínimo por pessoa e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). O valor do benefício corresponde a um salário-mínimo por mês.
Cabe ressaltar que o INSS apenas aplica a lei do BPC, ou seja, a instituição não tem controle sobre as regras para a concessão, que são definidas pelo Ministério de Desenvolvimento Social.
Como Evitar a Suspensão do Benefício?
Mas, como evitar que seu pagamento seja suspenso? Simples: fique atento ao prazo de 60 dias para o saque do benefício e, se você não puder retirar o pagamento na data prevista, regularize a situação rapidamente. Como vimos, o processo de regularização é simples, mas requer atenção.
Além disso, é importante também garantir que a prova de vida esteja em dia, embora o INSS tenha informado que, desde 2023, ela é feita de forma automática através do cruzamento de dados. A prova de vida é importante para garantir que você continue recebendo o benefício sem interrupções.
Fique Atento aos Prazos do INSS
Em resumo, não retirar seu benefício do INSS dentro do prazo de 60 dias pode resultar na devolução do pagamento e na suspensão do crédito até que o problema seja resolvido. Mas não se preocupe, a regularização é simples e pode ser feita pelo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135. Fique atento, faça os saques no prazo e evite dor de cabeça no futuro.
Lembre-se: o controle financeiro e a regularização de benefícios dependem da sua atenção. Por isso, se você recebe algum pagamento do INSS, é fundamental ficar de olho nos prazos e na documentação necessária para garantir que sua renda seja sempre recebida sem problemas.
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Contabilidade em SBC é com a Dinelly. Fonte da matéria: Jornal Contábil