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Empresários que utilizam música nos estabelecimentos comerciais — mesmo que apenas como som ambiente — precisam estar atentos à obrigação de pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). A cobrança é prevista em lei e o descumprimento pode resultar em multas, ações judiciais e outras penalidades financeiras. Qualquer reprodução musical em [...]
No competitivo mercado global, o lançamento de um novo produto é sempre um momento de expectativa, tanto para as empresas quanto para os consumidores. No entanto, nem toda inovação é sinônimo de sucesso. A história está repleta de exemplos de produtos que, apesar de grandes investimentos e ambiciosas campanhas de marketing, acabaram se tornando verdadeiros [...]
O período de férias é um direito fundamental do trabalhador brasileiro, essencial para o descanso e a recuperação física e mental. No entanto, surge a dúvida: o empregado pode escolher livremente a data de suas férias? A resposta, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é que a decisão final sobre o período de [...]
“Um dia histórico para os que atuam na advocacia extrajudicial, nos cartórios de registro de imóveis e nos cartórios de notas em todo o Brasil.” Assim o presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional, Ian Cavalcante, definiu o 1º Encontro dos Presidentes das Comissões sobre o tema, realizado nesta segunda-feira [...]
Trabalhar apenas quatro dias por semana, com três dias de folga e sem redução salarial, pode ser a chave para funcionários mais saudáveis e produtivos. É o que aponta uma nova pesquisa publicada na renomada revista científica Nature Human Behaviour. O estudo sugere que essa mudança na jornada de trabalho não só melhora o bem-estar [...]
O Banco Central anunciou que, a partir de setembro, o sistema Pix contará com uma nova funcionalidade que permitirá o parcelamento de pagamentos diretamente no ato da compra. Batizada de “Pix com crédito”, a novidade permitirá que consumidores dividam valores em parcelas, enquanto os comerciantes continuarão recebendo o montante total da venda à vista, como [...]
Incra alerta para sites irregulares que cobram indevidamente pelo Certificado de Cadastro de Imóvel Rural; veja como emitir corretamente o documento. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71893/emissao-do-ccir-2025-deve-ser-feita-apenas-por-canais-oficiais/CONTÁBEIS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
A sobretaxa dos EUA afeta diretamente cinco setores brasileiros que enviam mais de 50% de suas exportações para o mercado americano, segundo a Secex. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71897/sobretaxa-dos-eua-afeta-5-setores-com-alta-dependencia/CONTÁBEIS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
Com a entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) de 2025 se aproximando do fim do prazo, dia 31 de julho, empresas e contadores devem intensificar a revisão dos dados para evitar erros e possíveis penalidades. A ECF é uma obrigação anual que substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e integra informações [...]
A Receita Federal informa que, a partir de 18 de julho de 2025, os Certificados de Origem Digitais (COD) deverão ser consultados e apresentados exclusivamente por meio do módulo LPCO do Portal Único Siscomex, disponível em https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/#/ Com essa mudança, o sistema Siscoimagem será substituído para fins de upload e consulta de COD. O Siscoimagem [...]
Por Rhafael Padilha, com informações da Fundação IFRS Comunicação CFC A Fundação IFRS desenvolveu módulos independentes, um para cada seção da norma contábil IFRS para Pequenas e Médias Empresas (PMEs). A atualização desses módulos tem objetivo de refletir as alterações significativas na versão 2025 da norma e dar suporte a qualquer pessoa que esteja aprendendo, [...]
Versão 11.3.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: [...]
Mais de 714 mil aposentados e pensionistas já aderiram ao acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reaver valores descontados indevidamente por entidades associativas. O número, divulgado pelo Ministério da Previdência Social, representa 36% dos cerca de 1,9 milhão de beneficiários aptos a assinar o termo de adesão. Os pagamentos, que seguem [...]
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, atendendo famílias com renda per capita de até R$ 218 por mês. Em 2025, o programa movimenta R$ 167,2 bilhões, beneficiando 21,9 milhões de famílias, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Ele garante um valor mínimo de R$ 600 [...]