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Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não precisa contribuir ao INSS. Todavia é preciso estar inserido em algumas regras. O INSS concede o valor de um salário-mínimo para deficientes de todas as idades ou idosos com ao menos 65 anos, desde que comprovem baixa renda. Trata-se de um benefício que tem conta com [...]
De acordo com o Portal Sped, ao atualizar o Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD-Contribuições para a versão 6.1.1, alguns usuários têm identificado erros nos registros 0150, especificamente no campo 07 – IE (Inscrição Estadual) para contribuintes e participantes do Estado do Tocantins. Para corrigir essa inconsistência, foi disponibilizada a versão 6.1.2 do [...]
Por Poliana Nunes, com informações da Fundação IFRSComunicação CFC O International Accounting Standards Board (Iasb) anunciou os membros do Financial Instruments Consultative Group (FICG), grupo recém-criado para apoiar os projetos do Iasb relacionados a instrumentos financeiros. A equipe terá como missão fornecer conhecimento técnico especializado e insights práticos. O FICG é composto por 17 membros [...]
Mundi Game Experiences foca em escalar soluções gamificadas para instituições de ensino. A Mundi Game Experiences é uma startup que desenvolve soluções de aprendizagem por meio de jogos que estabeleceu uma meta ambiciosa: se tornar uma referência global em educação gamificada. Para trilhar esse caminho, a startup tem o apoio do Sebrae para impulsionar sua [...]
O governo lançou hoje (9) um conjunto de mudanças no processo para retirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com a promessa de modernizar o sistema e diminuir os custos. Ademais, estimativas mostram que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, em principal devido ao alto custo para tirar o documento, que em algumas regiões [...]
O Governo Federal ajustou para baixo a sua projeção para o salário mínimo de 2026. A estimativa foi reduzida de R$ 1.631 para R$ 1.627, uma queda de R$ 4 em relação à previsão anterior. A atualização foi comunicada pelo Ministério do Planejamento em documentos enviados ao Congresso Nacional. Estes dados têm a finalidade de [...]
Para avançar e concluir o debate sobre a atualização e o aprimoramento do Provimento 205/2021, que regulamenta o marketing jurídico e a publicidade na advocacia, o Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (8/12), o 20º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TED) e o 15º Encontro de Corregedores Seccionais. A reunião [...]
O relógio avança, marcando os últimos dias de mais um ciclo que se encerra. Enquanto a maioria das pessoas se prepara para as festividades e o merecido descanso de final de ano, há uma categoria de profissionais que entra em sua maratona mais intensa: os contadores. Para eles, dezembro não é apenas o mês das [...]
O ano de 2025 está terminando e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) vem, mais uma vez, reforçar um lembrete crucial para a carreira dos profissionais de contabilidade: o prazo para acumular os 40 pontos do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) termina em 31 de dezembro de 2025. Apesar da correria do dia a [...]
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita pela metade o valor destinado a amortizar despesas em cartão dentro da margem disponível de 45% do vencimento para empréstimo consignado (com desconto em folha de pagamento). Pela proposta, o servidor poderá escolher usar até 5% da remuneração mensal [...]
Evento foi organizado pela coordenação do Núcleo Econômico da CNA. Prazo para a autorregularização vai até janeiro de 2026. A Receita Federal iniciou, em novembro de 2025, ação de conformidade indicando a oportunidade de autorregularização referente a rendimentos de arrendamentos de imóveis rurais (Receita Federal realiza Ação de Conformidade Declara Agro – Arrendamentos — Receita [...]
Já está disponível a nova versão do sistema de procurações eletrônicas da Receita Federal, que agora passou a se chamar Autorizações de Acesso. O sistema foi remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações concedidas entre contribuintes e seus representantes. Essa atualização faz parte das ações da Receita Federal para modernizar os serviços [...]
Por Lorena MolterComunicação CFC O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, participou da abertura do Seminário Nacional de Capacitação e Treinamento dos Dirigentes. A atividade é uma iniciativa do Sistema Confere/Cores e vai até o dia 10 de dezembro. A solenidade aconteceu, na tarde desta segunda-feira (8), em Brasília/DF. O encontro marca [...]
