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Plano de saúde empresarial é a alternativa que muitas empresas em São Paulo usam para reduzir custos e ampliar a proteção de sócios, familiares e funcionários. Com a crescente valorização da saúde corporativa, oferecer um convênio adequado deixou de ser apenas um benefício e passou a ser uma estratégia essencial para o sucesso das pequenas [...]
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 267/19, que altera as regras de repartição do ICMS entre os municípios nos casos em que atividades como suinocultura, avicultura, aquicultura, silvicultura e pecuária de corte se estendem por mais de uma cidade. De autoria do deputado Sergio Souza [...]
O financiamento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no Brasil está prestes a ganhar um reforço significativo e permanente. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 552/2019, que estabelece o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (FNPD). O PL também [...]
Por Lorena MolterComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) ITP nº 1, de 2025. O documento, que trata da apuração de haveres, foi disponibilizado no Diário Oficial da União (DOU), de 28 de novembro de 2025. O normativo aborda temas como métodos aplicáveis, demonstrações contábeis e notas [...]
Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não precisa contribuir ao INSS. Todavia é preciso estar inserido em algumas regras. O INSS concede o valor de um salário-mínimo para deficientes de todas as idades ou idosos com ao menos 65 anos, desde que comprovem baixa renda. Trata-se de um benefício que tem conta com [...]
De acordo com o Portal Sped, ao atualizar o Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD-Contribuições para a versão 6.1.1, alguns usuários têm identificado erros nos registros 0150, especificamente no campo 07 – IE (Inscrição Estadual) para contribuintes e participantes do Estado do Tocantins. Para corrigir essa inconsistência, foi disponibilizada a versão 6.1.2 do [...]
Por Poliana Nunes, com informações da Fundação IFRSComunicação CFC O International Accounting Standards Board (Iasb) anunciou os membros do Financial Instruments Consultative Group (FICG), grupo recém-criado para apoiar os projetos do Iasb relacionados a instrumentos financeiros. A equipe terá como missão fornecer conhecimento técnico especializado e insights práticos. O FICG é composto por 17 membros [...]
Mundi Game Experiences foca em escalar soluções gamificadas para instituições de ensino. A Mundi Game Experiences é uma startup que desenvolve soluções de aprendizagem por meio de jogos que estabeleceu uma meta ambiciosa: se tornar uma referência global em educação gamificada. Para trilhar esse caminho, a startup tem o apoio do Sebrae para impulsionar sua [...]
O governo lançou hoje (9) um conjunto de mudanças no processo para retirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com a promessa de modernizar o sistema e diminuir os custos. Ademais, estimativas mostram que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, em principal devido ao alto custo para tirar o documento, que em algumas regiões [...]
O Governo Federal ajustou para baixo a sua projeção para o salário mínimo de 2026. A estimativa foi reduzida de R$ 1.631 para R$ 1.627, uma queda de R$ 4 em relação à previsão anterior. A atualização foi comunicada pelo Ministério do Planejamento em documentos enviados ao Congresso Nacional. Estes dados têm a finalidade de [...]
Para avançar e concluir o debate sobre a atualização e o aprimoramento do Provimento 205/2021, que regulamenta o marketing jurídico e a publicidade na advocacia, o Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (8/12), o 20º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TED) e o 15º Encontro de Corregedores Seccionais. A reunião [...]
