Em outubro deste ano, o Auxílio Emergencial criado como um amparo aos mais necessitados, encerrou seus pagamentos. Diante disso, logo no mês seguinte, o Governo Federal liberou o novo Auxílio Brasil, programa substituto do já extinto Bolsa Família. 

Acontece que, em novembro, apenas foram contemplados com os repasses do novo programa, cidadãos que já estavam na folha de pagamento do Bolsa Família, o que dá cerca de 14,5 milhões de contemplados. 

Neste cenário, é preciso entender que haviam integrantes do Bolsa Família que recebiam o benefício emergencial, todavia, grande parcela dos beneficiários do Auxílio Emergencial, não integravam o extinto programa. Desta maneira, cerca de 22 milhões de famílias ficaram desamparadas no decorrer do mês de novembro. 

Prorrogação do Auxílio Emergencial ainda em 2021?

Previamente, vale ressaltar que os esforços do governo ainda estão direcionados para aprovação da Pec dos Precatórios, que, em tese, irá viabilizar recursos para ampliação do Auxílio Brasil, bem como o pagamento dos R$ 400 pretendidos para o programa. 

Sendo assim, um parecer favorável ou não para a referida Pec, pode ser um fator decisivo, para uma possível extensão do Auxílio Emergencial. Isto porque, no caso de uma reprovação, ou uma tramitação demorada no congresso, o valor mais alto e a ampliação para novos beneficiários no Auxílio Brasil ficaria apenas para 2022. 

Em razão disso, uma parcela de integrantes do governo defendem uma prorrogação do Auxílio Emergencial, justamente, pelo medo de uma possível negativa na Pec dos Precatórios. Ademais, por mais que não oficialmente, o governo em nota, declarou, que o presidente enviou uma PL ao congresso, solicitando a abertura de um crédito especial de R$ 2,8 bilhões. 

O referido crédito é em favor do Ministério da Cidadania e tem como intuito custear  “Auxílio Emergencial de Proteção Social as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, devido à Covid-19”, diz a nota do governo. 

Contudo, como já dito anteriormente, o foco ainda é a aprovação da Pec, por conseguinte, a elevação do Auxílio Brasil. Sendo assim, é necessário aguardar os próximos passos do congresso em relação à referida proposta, bem como esperar mais detalhes sobre a PL apresentada pelo presidente.  

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Fonte: Jornal Contábil
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