Os brasileiros estão prestes a ter um novo feriado nacional em breve. Isso porque pode ser aprovado no Congresso Nacional um Projeto de Lei do Senado nº 3268/2021, que tem como objetivo determinar uma nova data de comemoração nacional no calendário do país. A autoria do texto é do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP).

O projeto do senador propõe que a comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, no dia  20 de novembro, deva ser declarada como feriado nacional. A data comemorativa foi criada no ano de 1971.

Novo feriado nacional no dia 20 de novembro

O PL já foi aprovado no Senado Federal e passou por uma votação aberta ao público no site do Senado para que a opinião dos brasileiros sobre a questão fosse notada. Foram favoráveis a 20 de novembro tornar-se feriado nacional, 3.765. Foram contra a medida 2.752. O texto agora precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados.

Dia Nacional da Consciência Negra

Desde 2003, quando foi aprovado pelo Senado, o Dia da Consciência Negra foi incluído no calendário escolar por meio da sanção da Lei 10.639, que ordena o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas.

A data comemorativa foi oficializada como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Lembrando que em alguns estados do país, 20 de novembro é feriado.

Ponto facultativo

O ponto facultativo é uma data —  geralmente próxima a feriados que estão dentro do nosso calendário oficial e são, de fato, obrigatórios de acordo com a legislação brasileira — na qual a dispensa do expediente pode acontecer ou não. Sendo assim, fica a critério das empresas conceder a folga aos seus colaboradores ou não.

Além dos feriados nacionais, também existem aqueles que são estaduais ou regionais – ou seja, pequenas comemorações que são isoladas e comemoradas apenas em algumas cidades ou estados.

Confira a seguir os feriados Nacionais e pontos facultativos

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado desde 20 de novembro de 2003, sendo incluído no calendário escolar. Depois, foi instituído de forma oficial em todo país pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, sendo feriado em cerca de mil cidades em todo o país e nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro através de decretos estaduais.

No entanto, nos estados em que 20 de novembro não é feriado, será de responsabilidade de cada câmara de vereadores decidir se haverá o feriado no município ou não.

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Fonte: Jornal Contábil
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