A partir desta quinta-feira (1º), a Caixa Econômica Federal disponibilizará mais uma nova rodada de liberação do saque aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

A modalidade permite que os trabalhadores possam sacar parte do saldo de suas contas do FGTS anualmente, no mês de aniversário.

Através da modalidade é possível receber de 5% a 50% do total somado durante os anos de trabalho. Contudo, quanto maior o saldo, menor a porcentagem de saque liberado.

Requisitos para adesão ao saque

A adesão ao saque-aniversário é opcional, ou seja, o trabalhador deverá informar a Caixa Econômica Federal o interesse em resgatar anualmente o saldo do Fundo de Garantia.

Contudo, é necessário se atentar, pois, o trabalhador que entra para o saque-aniversário perde direito de receber o saque-rescisão, que é a liberação do saldo do FGTS quando o mesmo é demitido sem justa causa.

Dessa maneira o trabalhador deverá colocar na balança o que vale mais a pena, a adesão ao saque parcial anual dos valores do FGTS, ou o saque da conta ativa caso seja demitido sem justa causa.

Vale lembrar que o trabalhador que aderir ao saque-aniversário também pode voltar para o saque-rescisão, contudo, será preciso aguardar 25 meses para isto.

Outro ponto em questão é que as demais verbas trabalhistas, como a multa de 40% do FGTS continuará sendo direito do trabalhador, mesmo após aderir ao saque-aniversário.

Como saber quanto vou receber?

O valor do saque-aniversário dependerá exclusivamente de quanto o trabalhador possui de saldo, quanto maior o saldo nas contas do FGTS, menor a porcentagem de saque.

Existem um total de sete faixas de saldo, onde em seis delas os trabalhadores recebem uma porcentagem do saldo e mais um adicional que também é descontado do FGTS. Vejamos a tabela:

Faixa de saldoSaldo nas contas do FGTSPorcentagem de saque permitidoParcela adicional
Faixa 1Até R$ 500,0050% do saldo—
Faixa 2Entre R$ 500,01 e R$ 1.000,0040% do saldoR$ 50,00
Faixa 3Entre R$ 1.000,01 e R$ 5.000,0030% do saldoR$ 150,00
Faixa 4Entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000,0020% do saldoR$ 650,00
Faixa 5Entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000,0015% do saldoR$ 1.150,00
Faixa 6Entre R$15.000,01 e R$ 20.000,0010% do saldoR$ 1.900,00
Faixa 7Acima de R$ 20.000,015% do saldoR$ 2.900,00

Vamos a um exemplo prático para melhor compreensão:

Trabalhador com R$ 4.900 nas contas do FGTS se encontra na Faixa 3 de saldo, ou seja, poderá sacar 30% do valor que possui, ou seja, R$ 1.470.

Esse trabalhador ainda terá direito de receber um adicional de R$ 150, dessa forma, o saldo total ao aderir ao saque-aniversário será de R$ 1.620.

Adesão à modalidade

A adesão ao saque-aniversário pode ser feita de várias formas, inclusive a mais recomendada que é através do aplicativo FGTS.

Uma vantagem da modalidade é que o contribuinte não necessita ter conta bancária ou login na Caixa, isso porque, o acesso ao aplicativo do FGTS, pode ser feito diretamente com sua conta Gov.br.

  1. Baixe o aplicativo FGTS no seu celular Android ou iOS;
  2. Faça login com seu CPF e senha, ou crie uma senha;
  3. Na página inicial clique em “Meu FGTS”;
  4. Seleciona a opção “Optar pelo Saque-Aniversário”;
  5. Leia as informações a respeito da modalidade e o que muda em relação ao saque-rescisão;
  6. Caso concorde, selecione a opção “Aderir ao Saque-Aniversário”.

A plataforma também permite que você identifique qual valor será possível receber. Lembre-se de indicar a conta em sua titularidade que deseja que o saldo do FGTS seja liberado.

Fonte: Jornal Contábil
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