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Diante de situações emergenciais vivenciadas em determinados municípios brasileiros, a Caixa Econômica Federal autorizou a realização do saque do FGTS, por parte da população afetada. Conforme informações oficiais, o resgate será limitado a quantia de R$ 6 mil, e precisa ser solicitado pelos residentes das cidades em condição de calamidade pública.
Neste contexto, cabe ressaltar que a referida liberação não ampara todos os cotistas do FGTS, em geral. Isto porque, o saque calamidade é concedido somente, em situação de demanda emergente, em decorrência de desastres naturais. Diferentes situações podem levar à autorização deste tipo de resgate, incluindo, fortes chuvas, deslizamentos de terra, inundações, períodos de seca, e até mesmo em cenários como o da pandemia da Covid-19.
Dito isso, continue acompanhando e esteja por dentro de maiores detalhes sobre a autorização do saque de R$ 6 mil. A seguir, você poderá conferir as regras de liberação e a lista com os municípios em que foi dada a concessão do resgate.
O que é e como funciona o FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um importante direito resguardado pela legislação brasileira, aos trabalhadores de carteira assinada, domésticos, avulsos, rurais, temporários e atletas profissionais. O benefício funciona como espécie de poupança cujo intuito é proteger financeiramente o trabalhador, em situações específicas.
Como é de se imaginar, não é em qualquer momento que será possível movimentar o dinheiro, dado que para tal, será preciso se enquadrar em algumas das ocasiões previstas por lei. Dentre os cenários que viabilizem o saque do FGTS, estão demissões sem justa causa, aposentadoria, aquisição da casa própria, situação de calamidade pública, e outros diversos exemplos.
O saldo do fundo é formado por depósitos mensais que o empregador deposita na conta do trabalhador, atrelada ao FGTS. Tais pagamentos correspondem a um valor equivalente a 8% da remuneração paga. Este percentual não é descontado do salário, visto que os depósitos trata-se de uma obrigação da empresa e um benefício do trabalhador.
Quem tem direito ao saque calamidade?
Para estar entre os beneficiários do recente lote de liberações da Caixa Econômica Federal, será necessário cumprir com alguns critérios estabelecidos. Em suma, o saque calamidade de até R$ 6 mil é viabilizado para as pessoas que possuem o seguinte perfil:
- Reside em um dos municípios em situação emergencial;
- Possui saldo em conta ativa ou inativa do FGTS
- Não tenha efetuado um saque pela mesma situação nos últimos 12 meses.
Ao cumprir com todos os requisitos, para solicitar o resgate, basta seguir o passo a passo descrito abaixo:
- Acesse o site ou aplicativo do FGTS;
- Selecione a opção “Meus Saques”
- Em seguida, clique em “Outras Situações de Saques”
- Agora basta selecionar a razão do resgate (“Calamidade Pública”).
Municípios onde o saque está liberado
A seguir você confere uma lista dos municípios em que o saque está disponível, com os respectivos prazos de solicitação do resgate. Confira:
Em Santa Catarina
- Ascurra : solicitar até 17/05/23
- Balneário Camboriú: solicitar até 20/04/23
- Balneário Piçarras: solicitar até 30/04/23
- Camboriú: solicitar até 09/05/23
- Corupá: solicitar até 05/06/23
- Dona Emma: solicitar até 25/05/23
- Gaspar: solicitar até 18/04/23
- Itajaí: solicitar até 30/04/23
- Rodeio: solicitar até 09/05/23
- Itapema: solicitar até 04/05/23
- Navegantes: solicitar até 01/05/23
- Penha: solicitar até 16/04/23
- Porto Belo: solicitar até 18/04/23
- Rio Negrinho: solicitar até 18/05/23
Em São Paulo
- Bertioga: solicitar até 21/05/23
- Campinas: solicitar até 03/05/23
- Caraguatatuba: solicitar até 21/05/23
- Guarujá: solicitar até 21/05/23
- Ilhabela: solicitar até 21/05/23
- Itaquaquecetuba: solicitar até 29/05/23
- Lins: solicitar até 01/05/23
- Morungaba: solicitar até 23/04/23
- São Luiz do Paraitinga: solicitar até 07/06/23
- São Sebastião: solicitar até 21/05/23
- Sorocaba: solicitar até 29/05/23
- Tatuí: solicitar até 14/05/23
- Taubaté: solicitar até 29/05/23
- Ubatuba: solicitar até 21/05/23
No Rio de Janeiro
- Aperibé: solicitar até 30/04/23
- Bom Jesus de Itabapoana: solicitar até 28/05/23
- Cambuci: solicitar até 09/05/23
- Engenheiro de Paulo de Frontin: solicitar até 11/05/23
- Itaocara: solicitar até 04/05/23
- Santo Antônio de Pádua: solicitar até 27/04/23
- São Gonçalo: solicitar até 04/06/23
Em Minas Gerais
- Camanducaia: solicitar até 28/05/23
- Cataguases: solicitar até 03/05/23
- Dona Euzébia: solicitar até 03/05/23
- Governador Valadares: solicitar até 18/05/23
- São Sebastião de Bela Vista: solicitar até 30/04/23
- Cruzeiro do Oeste: solicitar até 24/04/23
- Nova Laranjeiras: solicitar até 07/06/23
Rio Grande do Sul
- Harmonia: solicitar até 17/05/23
- Palmitinho: solicitar até 20/04/23
- Vista Alegre: solicitar até 16/04/23
Espírito Santo
- Bom Jesus do Norte: solicitar até 11/05/23
- Nova Venécia: solicitar até 27/04/23
Bahia
- Jacobina: solicitar até 04/05/2023
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Fonte: Jornal Contábil
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