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A Caixa Econômica Federal já  disponibilizou a consulta ao lote do abono salarial PIS/Pasep que será pago em 17 de abril, para colaboradores já incluídos pelo calendário original e também para novos integrantes.

O calendário regular prevê o pagamento para os nascidos nos meses de maio e junho. Ao todo, serão disponibilizadas 4,1 milhões de parcelas, que totalizam R$ 4 bilhões.

Além do calendário original, foram incluídos trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril que não receberam o valor, devido a alguma divergência identificada no sistema.

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Quem tem direito ao abono PIS/Pasep? 

O abono salarial PIS/Pasep é um benefício governamental destinado aos trabalhadores com carteira assinada. Como qualquer outro abono da rede nacional, o valor do benefício é baseado no salário mínimo.

 Neste caso específico do abono 2023, todo brasileiro que trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano-base de 2021, receberá o equivalente ao salário mínimo. 

O valor do saque Pis/Pasep é limitado a um salário mínimo para quem trabalhou 12 meses e é calculado individualmente conforme a quantidade de meses trabalhados.

Para se qualificar ao abono, o trabalhador deve estar cadastrado no programa PIS/Pasep por, pelo menos, cinco anos, ter trabalho o mínimo de 30 dias em 2021, e ter recebido uma renda mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base. 

Quem não tem direito ao abono Pis/Pasep?

Empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica não têm direito.

Como sacar o PIS/Pasep?

Trabalhadores com conta-corrente ou caderneta poupança na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil recebem o crédito diretamente em conta. Os demais podem procurar os bancos para o saque, levando um documento de identificação oficial com foto e o número do PIS/Pasep. 

Esse número pode ser checado no site do Meu INSS, pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), no aplicativo do FGTS e no aplicativo Caixa Trabalhador.

Também é possível ter acesso ao valor pelo aplicativo Caixa Tem, ou usando o Cartão do Cidadão com senha nos terminais de autoatendimento, lotéricas e postos Caixa Aqui.

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Quais as datas de pagamento?

O benefício é pago de acordo com o mês de nascimento do trabalhador da iniciativa privada.

Quem nasceu de janeiro a abril, o depósito em contas já foi liberado desde o dia 15 de fevereiro. Veja a seguir as datas com os demais meses de nascimento:

  • Maio 17/04/2023; 
  • Junho 17/04/2023; 
  • Julho 15/05/2023; 
  • Agosto 15/05/2023; 
  • Setembro 15/06/2023; 
  • Outubro 15/06/2023; 
  • Novembro 17/07/2023; 
  • Dezembro 17/07/2023.

Fonte: Jornal Contábil
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