O Produto Interno Bruto (PIB) do 4.º trimestre de 2022 contraiu 0,2%, e há dúvidas se haverá reversão deste cenário no curto prazo. A receita líquida interna de vendas de máquinas e equipamentos, no 1ºtri23, recuou 10%. Dada a forte correlação positiva entre o investimento e o crescimento do PIB, esses dados apontam para mais [...]
Discussão abordou a validade que as normas coletivas têm quando ela trata de limitar, restringir, reduzir e alterar os direitos que não estão previstos na constituição Evento promovido pela ABIMAQ/SINDIMAQ e SINAESS, o Fórum de Assuntos Trabalhistas do mês de maio trouxe o tema 1046 do STF (Supremo Tribunal Federal) que dá prevalência dos [...]
A ABIMAQ, mais uma vez na vanguarda dos temas tributários que afetam seus associados, distribuiu em 24.01.2023, Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7342 perante o STF, cuja relatoria está com o Ministro Ricardo Lewandowski, questionando a constitucionalidade do Decreto 11.374/23, do Presidente da República que majorou as alíquotas do PIS e COFINS sobre as receitas [...]
Os mecanismos alternativos de soluções de controvérsias tributárias tiveram papel importante nesses últimos dois anos, principalmente por conta da pandemia que enfrentamos ocasionando sensíveis impactos financeiros nas empresas que do dia para a noite se tornaram devedores perante o fisco. Tributos, que antes eram pagos em dia, ficaram em segundo plano e viraram inscrições em [...]
Tem um provérbio chinês que diz que toda longa caminhada começa com um primeiro passo. É assim que podemos enxergar a redução do IPI anunciada no final de fevereiro pelo Ministério da Economia em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Componente importante do Custo Brasil, sua redução vai na direção certa que precisamos [...]
Operações interestaduais para consumidores finais não contribuintes O tema não é novo, mas como “no Brasil até o passado é incerto”, precisamos retornar para 2011, quando os Estados firmaram o Protocolo 21 que pretendia dividir o ICMS devido nas operações interestaduais com consumidores finais não contribuintes do ICMS (vendas e-commerce). A ideia era dividir a [...]
O argumento é que a interrupção da cobrança, prevista na Lei Complementar 190/2022, é desnecessária e prejudica estados que arrecadam menos. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a Lei Complementar (LC) 190/2022, editada para regular a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS). Na [...]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (22) a alteração de alíquotas do Imposto de Importação (II) de produtos. O debate atende a pedido dos deputados Guiga Peixoto (PSL-SP), Laércio Oliveira (PP-SE) e Alexis Fonteyne (Novo-SP). De acordo com Peixoto, o projeto de lei que dispõe [...]
A eficiência do programa de apoio às exportações brasileiras transforma cada dólar desembolsado em US$ 25,72 exportados e US$ 3,20 em tributos O Programa de Financiamento às Exportações (Proex), na modalidade Equalização, é a principal iniciativa governamental de apoio às exportações brasileiras de bens e serviços de alto valor agregado. O Proex possibilita equalizar encargos [...]
A medida faz parte do pacote de projetos da Câmara Brasileira da Indústria 4.0 e vai beneficiar empresas, produtores rurais e setor público O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, participou na terça-feira (29/9) do lançamento do BNDES Crédito Serviços 4.0. A nova linha de crédito faz [...]
Davi Alcolumbre afirma que a mudança no sistema de tributos é prioridade e prevê aprovação até dezembro na Câmara. Ele participou de encontro virtual do Fórum Nacional da Indústria, órgão consultivo da CNI A reforma tributária é a mãe de todas as reformas e será prioridade no Congresso Nacional, afirmou, na quarta-feira (9), o presidente [...]
CNI, Abimaq e AEB solicitam ainda suplementação de R$ 400 milhões para este ano. A cada US$ 1,00 alocado no programa, são gerados US$ 25,7 em exportações de alto valor agregado A indústria brasileira pediu ao governo federal que amplie a previsão orçamentária para o Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) Equalização em 2021 dos [...]
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