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O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso de suicídio ou tentativa de suicídio relacionados ao trabalho – seja por assédio ou por condições nocivas à saúde mental dos empregados. O empregador será responsabilizado mesmo que o fato ocorra fora do local de trabalho. A proposta, do deputado Alex Santana (Republicanos-BA), está [...]
Você sabia que existem diferenças entre doença ocupacional e do trabalho? As duas coisas não são sinônimas, e possuem uma diferença fundamental: uma é desenvolvida pelas características da atividade que o trabalhador exerce, enquanto outra está associada ao ambiente. A doença ocupacional ou profissional, está relacionada ao trabalho em si, às peculiaridades da atividade exercida, [...]
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento indispensável para o trabalhador que sofreu um acidente de trabalho, de trajeto ou foi diagnosticado com uma doença ocupacional. A CAT tem a finalidade de registrar a ocorrência do acidente ou da doença relacionada ao trabalho e, assim, garantir os devidos direitos trabalhistas e previdenciários ao [...]
Você sabia que existem diferenças entre doença ocupacional e do trabalho? As duas coisas não são sinônimas, e possuem uma diferença fundamental: uma é desenvolvida pelas características da atividade que o trabalhador exerce, enquanto outra está associada ao ambiente. A doença ocupacional ou profissional, está relacionada ao trabalho em si, às peculiaridades da atividade exercida, [...]
O acidente de trabalho é uma ocorrência que afeta a saúde e a integridade física ou mental do trabalhador durante o exercício de suas atividades profissionais. Ele pode ocorrer em diferentes ambientes de trabalho, desde escritórios até ambientes industriais, e engloba uma ampla variedade de situações que podem resultar em lesões ou doenças ocupacionais. A [...]
Em termos simples, podemos dizer que doenças ocupacionais são aquelas enfermidades quem tem relação com o serviço que o funcionário realiza na empresa em que ele trabalha. Importante esclarecer que pode ser considerada como doença ocupacional tanto aquela moléstia que teve o trabalho como única causa, como também aquela que surgiu em razão de outras questões (como uma predisposição [...]
Sofreu um acidente de trabalho? Por menor que seja, a empresa é obrigada por força de lei a emitir a CAT (comunicado de acidente de trabalho). Contudo, a maioria das empresas acaba não realizando esta operação por falta de conhecimento/orientação ou até mesmo para dificultar que o trabalhador consiga comprovar a ocorrência do acidente de [...]
Ninguém está livre de sofrer um acidente, não é mesmo? Isso pode ocorrer em seu local de trabalho ou a caminho dele. Assim, todos os colaboradores estão suscetíveis a sofrerem acidente de trabalho. Apesar de existir meios que ajudam a prevenir esses acidentes, e fornecem treinamentos e conscientização dentro das empresas sobre o acidente de [...]
Acidentes, quando ocorrem com os trabalhadores fora do horário de trabalho, deixam tanto os empregados quanto os empregadores com muitas dúvidas sobre quais são os direitos e como se comportar nesse tipo de caso. Diante das dúvidas e incertezas que esse assunto pode trazer tanto para o trabalhador quanto para a empresa, hoje nós esclareceremos [...]
O FAP (Fator Acidentário de Prevenção) serve para bonificar as empresas que registram acidentalidade menor. Pela metodologia do FAP, pagam mais os estabelecimentos que registrarem maiores índices de frequência, gravidade e custo de acidentes ou doenças ocupacionais. Quando não registra-se nenhum caso de acidente de trabalho, por exemplo, o estabelecimento pagará a metade da alíquota [...]
O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos trabalhadores que estão incapacitados temporariamente de exercer suas atividades laborais. O benefício concedido no caso do empregado ter sofrido acidente ou doença que o incapacitou. Muitos cidadãos que trabalham com carteira assinada, não sabem que podem solicitar o auxílio-doença e tão [...]
Segundo o Art. 19 da Lei nº 8.213/91, acidente de trabalho é a “lesão corporal ou perturbação funcional, que pode causar a morte, a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho”. Um acidente de trabalho ocorre quando um colaborador sofre algum tipo de lesão, temporária ou permanente, durante seu trabalho [...]
Quase todos os dias um brasileiro morre em razão de um acidente de trabalho. Nosso país é o segundo colocado nesse ranking, pois a prevenção é muito deficitária. A falta de fiscalização só agrava esse quadro. Acidentes são noticiados com frequência em frigoríficos, silos de armazenagem de grãos, indústrias e canteiros de obras. Mas saiba [...]
Amputação dá direito a auxílio-acidente? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home INSS Amputação dá direito a auxílio-acidente? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui