Artigo escrito por Isabela Brisola* A pandemia de coronavírus tornou a realidade de quem sofre um acidente de trabalho mais difícil. A demora no atendimento do INSS tem levado trabalhadores a uma longa espera por benefícios como auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, pensão por morte ou aposentadoria especial – direitos previdenciários [...]
Ninguém está livre de sofrer um acidente ou adoecer e com isso recorrer ao benefício do auxílio-doença ao se ausentar das atividades laborais. Então, pode surgir a dúvida: o auxílio-doença é considerado tempo de contribuição da Previdência Social? Em outras palavras: o tempo afastado por auxílio-doença conta como tempo para aposentadoria? A dúvida é muito [...]
Em meio aos desafios do universo trabalhista pós-pandemia, o home office parece consolidado como opção para empregadores e empregados. O fato de o local de trabalho ser o lar do empregado, porém, não desobriga o empregador de zelar pela saúde dos trabalhadores. O advogado e especialista em Direito e Processo do Trabalho, Otavio Calvet – [...]
Os acidentes de trabalho são uma grande preocupação das empresas e uma situação amplamente tratada pela legislação trabalhista, principalmente pelas normas de medicina e segurança do trabalho. Nessas situações, os segurados têm alguns direitos garantidos pela lei. Para explicá-los, preparamos este texto explicando o que é o acidente de trabalho e as principais regras. Acompanhe! O [...]
Qualquer profissional no exercício da sua função está vulnerável a sofrer algum acidente de trabalho. No entanto, mesmo tendo a noção de que este tipo de situação é qualificada como aquela em que o colaborador tem algum tipo de lesão, temporária ou permanente, durante a atividade laboral, nem sempre os empregados ou os gestores sabem [...]
Que a pandemia causada pelo Covid-19 no Brasil e no mundo é extremamente triste, todo mundo já sabe… Mas o que muitas pessoas não sabem é que quem contraiu Coronavírus pode ter direitos trabalhistas e previdenciários. Deste modo, você fica protegido economicamente com as consequências da contaminação deste vírus tão terrível. É o seu caso? Então continua me acompanhando aqui no post que [...]
As doenças ocupacionais devem estar entre uma das prioridades do departamento de recursos humanos, dos gestores e dos próprios colaboradores. Afinal de contas, a sua prevenção e combate acontecem de maneira colaborativa, em que todos desempenham um papel importante. E para que você consiga implementar as melhores estratégias para reduzir a incidência e a gravidade de [...]
Quando acontece um acidente de trabalho ou doença ocupacional, havendo ou não o afastamento do colaborador, a empresa deve comunicar o ocorrido ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso é feito através da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) que, a partir do dia 8 de junho passa a ser enviado somente pela internet. [...]
Quando ocorre um acidente ou doença ocupacional, a empresa deve comunicar à Previdência Social. Isso é feito até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente. Essa obrigatoriedade deve ser cumprida através do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) previsto pela Lei nº 8.213/1991. Portanto, [...]
Saber identificar um acidente do trabalho é importante não só para efeitos trabalhistas como também benefícios previdenciários. Neste artigo vamos abordar não só o acidente do trabalho, mas também as doenças ocupacionais, que geram muitas dúvidas entre os trabalhadores, principalmente por serem mais difíceis de identificar. Criamos este post para você entender como funciona o [...]
O auxílio-acidente, previsto no art. 86 da Lei n. 8.213/91, é um benefício pago pelo INSS ao segurado que, após consolidação das lesões decorrentes de acidente do trabalho ou de qualquer natureza, tenha sua capacidade laboral reduzida para o exercício da atividade habitualmente exercida. Como o benefício de auxílio-acidente é de cunho indenizatório e não [...]
No mês de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que a Covid-19 pode ser considerada como acidente de trabalho. A decisão foi tomada por meio da Medida Provisória nº 927, de 2020, a qual afirmava justamente o contrário, então, foi editada pelo Governo Federal que agregou medidas excepcionais com o intuito de [...]
Sua empresa conhece todos os direitos e procedimentos a serem realizados quando um colaborador sofre um acidente de trabalho? Em muitas funções do mundo corporativo, os profissionais estão sujeitos a diversos riscos que podem, de alguma forma, causar lesões que os impeçam de continuar desempenhando suas tarefas. Quando isso acontece, a legislação trabalhista determina uma [...]
Todas as empresas devem estar atentas e cumprir com todas as obrigações previstas em Lei em casos de acidentes de trabalho. Na matéria de hoje vamos explicar o que acontece em casos de acidentes trabalhistas que é quando um colaborador sofre alguma lesão, temporária ou permanente, durante seu trabalho ou em decorrência dele. Vamos citar [...]
No universo jurídico, algumas coisas parecem não fazer sentido, enquanto outras são bastante lógicas. Na segunda categoria, podemos colocar o conceito de prescrição acidentária, que estabelece o tempo dentro do qual é possível mover uma ação. Se não houvesse um limite de tempo, ninguém teria segurança; imagine se, mesmo depois de 30 ou 40 anos de [...]
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