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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar a reembolsar os aposentados que sofreram descontos indevidos em seus benefícios a partir de julho de 2025. Os valores serão pagos em parcela única diretamente na folha de pagamento, desde que o aposentado tenha contestado os descontos dentro do prazo. Sem lista de prioridade para reembolso [...]
O relator da regulamentação da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), declarou que as mudanças feitas ao texto da Câmara dos Deputados não vão aumentar significativamente a carga tributária porque terão um impacto de 0,13% sobre a alíquota de referência, que terá como teto 26,5% com um projeto futuro estabelecendo penalidades para os governos que [...]
É certo que ninguém gosta de recorrer ao judiciário para resolver seus problemas. Porém, há situações em que isso é inevitável e somente ações judiciais podem resolver a questão. Com relação ao recebimento de benefícios do INSS não tem outro jeito. Contudo, às vezes a culpa pode ser do próprio segurado que não juntou todos [...]
Os segurados do INSS que esperam benefício, podem alterar data do pedido para ter aposentadoria maior. Na matéria de hoje vamos explicar um pouco sobre este assunto, continue conosco e fique por dentro deste assunto. Superior Tribunal de Justiça. De acordo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite que os segurados do [...]
Com o objetivo de ampliar o uso de meios eletrônicos nas ações judiciais, automatizar fluxos de trabalho e diminuir o tempo de tramitação processual, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de informações em processos e a integração entre os sistemas das [...]