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SONEGAÇÃO

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Imposto de renda: entenda sobre os riscos da sonegação

Por |25 abril, 2024|

Cerca de R$500 bilhões são perdidos anualmente devido à sonegação De acordo com um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), revelou-se que a sonegação de impostos é uma realidade preocupante em todos os segmentos empresariais do Brasil. Surpreendentemente, 27% das grandes empresas, 49% das médias e até 65% das pequenas empresas estão envolvidas [...]

A RFB deflagra operação para combater sonegação e lavagem de dinheiro em falsa consultoria de recuperação de créditos tributários

Por |15 março, 2024|

Fraude causou prejuízo de mais de R$ 231 milhões aos cofres federais por meio de Declarações de Compensação de contribuintes de 67 cidades de todo o Brasil. A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, nesta quinta-feira (14/3), a Operação “Ornitorrinco”. O objetivo foi obter provas adicionais relativas a estrutura de consultoria que [...]

Simplificação Tributária de Obrigações Acessórias, quando?

Por |19 julho, 2023|

O Senado Federal aprovou por unanimidade em 05/07, o PLP 178/2021 que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Acessórias e que seguiu para a sanção presidencial. Conforme a Agência Senado: “É uma matéria que, apesar de ser técnica do ponto de vista contábil, impacta a vida real das pessoas e principalmente do empreendedor. [...]

União, Estados e Municípios utilizam informações do PIX retroativas para combater a sonegação

Por |6 julho, 2023|

Esse conjunto de medidas coloca na mira do fisco muitos cidadãos que até então a fiscalização não atingia Imagem por @EtalBr / freepik Por mais que o PIX facilite muito as transações financeiras e que aparentemente potencialize a informalidade das transações, isso é apenas uma ilusão. A ferramenta em conjunto com a evolução constante da [...]

Quais os principais crimes tributários, como evitar e suas penalidades

Por |16 novembro, 2022|

Os crimes tributários são formas ilegais de lidar com a tributação com o intuito de evitar o pagamento de impostos. Infelizmente, sua ocorrência tem aumentado cada vez mais no país.   Todavia, ao ser descoberto pela Receita Federal, geram multas e penalidades que são sérias, implicando até mesmo na prisão do empresário e, consequentemente, no fechamento [...]

Receita Federal: cruzamento de dados via Pix em transações de empresas

Por |16 setembro, 2022|

O Pix é o mais novo meio de pagamentos instantâneo e de baixo custo que foi implantado pelo Banco Central em novembro de 2020. Dentre as facilidades, ele permite realizar a transferência financeira a qualquer horário e dia da semana, tem custo menor que a DOC e TED e pode ser feito até mesmo por [...]

O que é crime tributário e como evitar em sua empresa?

Por |30 agosto, 2022|

O que é crime tributário e como evitar em sua empresa? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas O que é crime tributário e como evitar em sua empresa? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. [...]

Projeto que institui código do contribuinte permanece em debate

Por |26 julho, 2022|

Tramita pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/22 que institui um Código de Defesa dos Contribuintes, com regras gerais sobre os direitos e garantias do contribuinte, e deveres da Fazenda Pública (da União, estados, Distrito Federal e municípios).  O texto foi apresentado pelo deputado Felipe Rigoni com outros 31 parlamentares. O [...]

Conheça os principais crimes tributários para poder evitar em sua empresa

Por |13 novembro, 2021|

Infelizmente os crimes tributários ainda são muito comuns no país. É a forma encontrada por muitos empreendedores para lidar com a carga tributária, evitando o pagamento de impostos, de forma ilegal e criminosa. Quando as empresas são descobertas, o prejuízo é muito grande. Isso porque além de multas e outras penalidades, a empresa fica com [...]

Sefaz Maranhão contribui com trabalhos de combate à corrupção

Por |4 outubro, 2021|

A partir de um relatório produzido pela Secretaria de Fazenda (SEFAZ), que apontou a existência de possíveis fraudes nos contratos celebrados com dispensa de licitação, a Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), realizou na última quinta-feira (30) a Operação Vesalius, resultando em sete mandados de busca e apreensão em cidades do [...]

Receita Federal inicia procedimentos nas Instituições Financeiras para garantia de qualidade e conformidade de informações financeiras prestadas

Por |19 agosto, 2021|

Informações prestadas de forma correta ajudam a combater a sonegação no Brasil e em outros países, além de estar alinhada a padrões internacionais de transparência. A Receita Federal promoveu, no dia 16 de agosto, uma reunião virtual com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e representantes de instituições financeiras associadas. O objetivo foi, mais uma [...]

Ex-sócio de Ronaldo Fenômeno é preso por crimes contra o sistema tributário

Por |5 julho, 2021|

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu nesta segunda-feira, 5, Alexandre da Silva Martins, que estava foragido desde de 2020. Ele é condenado por crimes “contra o sistema financeiro e contra a ordem tributária”, segundo informações da Delegacia de Polícia Interestadual – Divisão de Capturas (DC-Polinter).  Alexandre foi localizado num shopping na Zona Oeste [...]

Consequências da não declaração e eventual sonegação do Imposto de Renda

Por |18 abril, 2020|

O governo federal instituiu o Imposto Geral sobre a Renda, que é devido, anualmente, por toda a pessoa física ou jurídica, e incidirá, em cada caso, sobre o conjunto líquido dos rendimentos de qualquer origem. Trata-se do tributo federal de maior arrecadação no país, com o objetivo de seguir os princípios da justiça fiscal e [...]

Empresas têm 30 dias para pagar diferença de imposto de produtos com origem em SC

Por |10 março, 2020|

O Paraná deixou de arrecadar cerca de R$ 14 milhões no ano passado em função da política econômica do Estado de Santa Catarina, que excluiu diversos segmentos do regime de substituição tributária. Preocupada com a perda de receita e com a evasão fiscal, a Secretaria da Fazenda alertou as empresas que vendem no Paraná e [...]

Contabilidade: Contador não pode ser responsabilizado por sonegação de cliente

Por |26 outubro, 2019|

Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo na conduta do acusado. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao negar provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária [...]

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