Tratado em fórum de diálogo do Receita Soluciona, este é mais um manual orientativo para promover a conformidade tributária e evitar litígios. A Receita Federal disponibilizou um manual que tem por objetivo orientar instituições financeiras na busca da conformidade da obrigação intitulada e-Financeira, com foco em evitar omissões de apresentação de informações de interesse da [...]
Aprimoramento da comunicação com o contribuinte está entre os destaques do normativo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicado nesta semana O aumento da transparência dos critérios de classificação dos créditos passíveis de negociação, na comunicação com os contribuintes, com o objetivo de aprimorar orientações e imprimir mais clareza às informações prestadas à sociedade foi um [...]
Com a Reforma Trabalhista de 2017, as relações de trabalho passaram por algumas mudanças. Uma delas diz respeito à demissão em comum acordo ou “acordo”, conforme é conhecido pelos trabalhadores e que antes não possuía legislação específica. Assim, quando a empresa e o colaborador entravam em um consenso com a intenção de encerrar o contrato [...]
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