Mesmo com o tempo de contribuição completo, o segurado pode ter uma surpresa desagradável ao ver a decisão em que o INSS nega a aposentadoria especial. Os motivos são tantos que deixam o assunto menos simples do que gostaríamos. Por isso é muito importante ter acesso ao MEU INSS para acompanhar o andamento completo dos [...]
Nos últimos tempos, as empresas têm sido fortemente autuadas pela Receita Federal com a exigência de recolherem a contribuição adicional aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), que incide sobre o valor da remuneração do trabalhador, podendo variar entre 6%, 9% ou 12% e destina-se ao custeio da aposentadoria especial, de que trata o artigo 57, [...]
Você já parou para pensar no futuro, especificamente, em como será sua aposentadoria? A maioria dos trabalhadores sonha com a tão almejada aposentadoria, para relaxar, viajar e curtir a vida. A Aposentadoria é uma prestação previdenciária, ou seja, uma remuneração recebida mensalmente pelo trabalhador aposentado. Esse benefício é uma garantia a todo trabalhador brasileiro que [...]
Na última sexta-feira (23), o Tribunal Virtual do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a julgar sobre a constitucionalidade das regras de idade mínima na aposentadoria especial por insalubridade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os ministros devem decidir a instituição da idade mínima na aposentadoria, o fim da possível conversão do tempo especial em [...]
Sem dúvida, o receio de milhares de aposentados é ter os pagamentos do benefício cancelados. Afinal, em muitos casos, é o provento mensal concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que garante a renda mensal voltada à subsistência do segurado. Em geral, a aposentadoria tem caráter vitalício, ou seja, ao conquistar o tão aguardado [...]
Muitos trabalhadores estão querendo saber se já podem se aposentar em 2023. Porém, muitos desconhecem as regras impostas pela Reforma da Previdência que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019. A aposentadoria é um benefício previdenciário concedido pelo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Tem direito ao benefício os segurados com incapacidade, [...]
A aposentadoria é um tema que sempre gera muitas dúvidas e é comum que as pessoas tenham dificuldades para entender como funciona cada tipo de aposentadoria. Uma das modalidades é a aposentadoria especial, que é destinada a trabalhadores que exercem atividades em condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física. Neste artigo, vamos [...]
Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista no julgamento sobre a constitucionalidade das regras de idade mínima na aposentadoria especial por insalubridade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).O post Aposentadoria Especial: idade mínima pode sofrer alterações apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura de [...]
Ainda no início de 2020, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) frente a exigência da idade mínima na aposentadoria especial do INSS. O benefício é destinado aos segurados cujas atividades de trabalho os deixam expostos a agentes nocivos à sua saúde, integridade física ou à vida. O [...]
Em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso reconheceu como constitucional os dispositivos da reforma da Previdência que determinam a aplicação de idade mínima na aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O ministro é relator na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6309, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores [...]
A criação de um estatuto nacional para simplificar o sistema tributário é um dos seis itens da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (21), a partir das 9h. De acordo com o seu autor, senador Efraim Filho (União-PB), o projeto de lei complementar (PLP 178/2021) tem como objetivo facilitar o cumprimento das obrigações [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é certamente mais conhecido por intermediar as análises, concessões e pagamentos de aposentadorias da Previdência Social. No entanto, a autarquia é responsável pelo repasse de diversos benefícios governamentais, incluindo, até mesmo, diferentes modalidades e regras da própria aposentadoria. Neste sentido, se engana quem pensa que a aposentadoria é [...]
Um dos grandes sonhos dos trabalhadores é ter direito a aposentadoria paga pelo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O motivo está em receber o benefício de forma definitiva. Mas nem sempre é assim, mesmo que a aposentadoria seja concedida, se o INSS encontrar algum tipo de erro nas informações prestadas, o seu benefício [...]
Os trabalhadores que exercem atividades prejudiciais à saúde e também a sua integridade física, podem ter direito à aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse benefício tem como principal vantagem a redução do tempo de trabalho necessário para se aposentar. Leia Também: INSS: Familiares não devem sacar pagamento de segurado falecido Quem [...]
No último dia 24, a Previdência Social do Brasil completou 100 anos de existência. O INSS possui várias modalidades de aposentadoria, mas nem sempre ficam claros quais os requisitos exigidos para cada benefício e quem pode solicitá-los. A Aposentadoria Especial é um exemplo. Destinada aos profissionais que trabalham com atividades que podem prejudicar a saúde ou sua [...]
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