A aposentadoria costuma ser um momento muito aguardado, mas é preciso estar atento às principais exigências para garantir esse direito. Depois de alguns anos de trabalho, a maioria das pessoas chega à conclusão de que é chegada a hora de mudar a rotina. Ter mais tempo com a família e qualidade de vida passa a ser [...]
A reforma da previdência trouxe algumas mudanças no ordenamento jurídico, a primeira delas trata-se da idade e tempo de contribuição onde o homem pela nova regra geral deve ter 65 anos de idade e ter contribuído pelo menos 20 anos e a mulher deve ter 62 anos de idade e ter contribuído pelo menos 15 [...]
Vamos conversar sobre APOSENTADORIA DOS SEGURADOS DE BAIXA RENDA? Então, vamos lá! Salve esse post e compartilhe ao final da leitura! A EC103/2019, manteve a REGRA da INCLUSÃO NA PREVIDÊNCIA e de REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA, à luz do (art 201, parágrafo 12, CRFB/88). No entanto, ANTES da Reforma da Previdência, a DONA DE CASA DE BAIXA RENDA, já [...]
Primeiro é preciso deixar claro que para se pleitear qualquer benefício previdenciário, é preciso: 1. Ter a qualidade de segurado (ser filiado ao INSS e estar pagando as contribuições regularmente); 2. Já ter pago o número mínimo de contribuições (carência exigida) para o benefício desejado; e 3. Preencher os requisitos para a obtenção do benefício (risco social). Lembre-se que a [...]
Ter a documentação completa pode facilitar muito a concessão do seu benefício, uma vez que não anexar todos os documentos exigidos pelo INSS pode fazer com que: a) você consiga o benefício, mas com valor menor do que teria direito; b) você tenha seu pedido de aposentadoria negado; ou c) seja obrigado a fazer novo requerimento, atrasando a [...]
O INSS é responsável pelo pagamento de vários benefícios concedidos para segurados que pagam suas contribuições em dia, como por exemplo: Auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, dentre outros. Hoje vamos ressaltar duas categorias, uma delas é muito falada e muito difícil de ser concedida pelo INSS, até mesmo por ser um benefício muito [...]
A Reforma da Previdência do ano passado (2019) trouxe algumas regras de transição para os trabalhadores que já eram contribuintes buscando um equilíbrio entre as leis antigas e as novas, evitando injustiças. Nesse artigo abordarei as seis regras de transição para os trabalhadores filiados ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS (trabalhadores ligados ao [...]
Se pode ou não acumular a aposentadoria por idade com a pensão por morte trata-se de uma dúvida muito comum entre os cidadãos, que por falta de informação adequada deixam de requerer seus direitos, bem como, se sentem inseguros e receosos quanto ao requerimento de um novo benefício, ou melhor, de terem seus benefícios cortados [...]
Todos aqueles que contribuem para Previdência Social tem direito a aposentadoria. Porém, um segurado pode se aposentar em diferentes modalidades. Para saber qual é o tipo mais vantajoso é essencial se planejar e conhecer um pouco mais sobre os tipos de aposentadoria. Para ajudar você a saber mais sobre os tipos de aposentadoria, preparamos um [...]
Um assunto que gera muita dúvida entre os segurados do INSS é sobre como será calculado seu benefício, seja ele uma aposentadoria por idade, auxílio-doença, pensão por morte, etc. Porém eu percebo que a maior dúvida se faz na aposentadoria especial, pois as regras previdenciárias mudaram em 2019, e com isso tivemos o fim do [...]
A aposentadoria por idade possui previsão constitucional no art. 201, § 7º, II, e regulamentação nos arts. 48 a 51 da Lei 8.213/91, sendo apontado como marco etário os 65 anos para homem e 60 anos para as mulheres até a promulgação da EC 103 (a partir de 2020, aumentará 06 meses a cada ano, até chegar aos 62 anos). Firmou-se entendimento [...]
As novas regras instituídas pela reforma da previdência entraram em vigor em 13 de novembro de 2019, com a aprovação e publicação da Emenda Constitucional nº 103. Essa reforma trouxe significativas mudanças nos direitos aos benefícios previdenciários e muitos trabalhadores e contribuintes ficaram em dúvidas sobre as novas regras, seja quanto à idade e tempo de [...]
Antes de começarmos é importante que o leitor entenda que a reforma da previdência de novembro de 2019 extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição e alterou as regras da aposentadoria por idade. Na verdade, a aposentadoria por idade agora é chamada de aposentadoria programada e para o cidadão ter acesso a esse benefício é necessário 62 anos de [...]
Antes de começarmos é importante que o leitor entenda que a reforma da previdência de novembro de 2019 extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição e alterou as regras da aposentadoria por idade. Na verdade, a aposentadoria por idade agora é chamada de aposentadoria programada e para o cidadão ter acesso a esse benefício é necessário 62 anos de [...]
O benefício previdenciário em questão é um dos mais conhecidos pelos contribuintes hoje em dia, até porque, aparentemente, não há muito segredo com relação a essa modalidade de aposentadoria. No entanto, com a Reforma da Previdência, aprovada no mês de novembro de 2019, algumas coisas deixaram boa parte da população confusa, ainda mais no que [...]
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