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A partir das novas regras de transição divulgadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os cálculos para concessão do benefício possuem regras mais rígidas para os segurados, principalmente se levarmos em conta as regras antes da publicação da Reforma da Previdência no dia 13 de novembro de 2019. Ao todo, temos agora três regras [...]
A aposentadoria costuma ser um momento muito aguardado, mas é preciso estar atento às principais exigências para garantir esse direito. Depois de alguns anos de trabalho, a maioria das pessoas chega à conclusão de que é chegada a hora de mudar a rotina. Ter mais tempo com a família e qualidade de vida passa a ser [...]
A reforma da previdência trouxe algumas mudanças no ordenamento jurídico, a primeira delas trata-se da idade e tempo de contribuição onde o homem pela nova regra geral deve ter 65 anos de idade e ter contribuído pelo menos 20 anos e a mulher deve ter 62 anos de idade e ter contribuído pelo menos 15 [...]
Vamos conversar sobre APOSENTADORIA DOS SEGURADOS DE BAIXA RENDA? Então, vamos lá! Salve esse post e compartilhe ao final da leitura! A EC103/2019, manteve a REGRA da INCLUSÃO NA PREVIDÊNCIA e de REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA, à luz do (art 201, parágrafo 12, CRFB/88). No entanto, ANTES da Reforma da Previdência, a DONA DE CASA DE BAIXA RENDA, já [...]
Primeiro é preciso deixar claro que para se pleitear qualquer benefício previdenciário, é preciso: 1. Ter a qualidade de segurado (ser filiado ao INSS e estar pagando as contribuições regularmente); 2. Já ter pago o número mínimo de contribuições (carência exigida) para o benefício desejado; e 3. Preencher os requisitos para a obtenção do benefício (risco social). Lembre-se que a [...]
Ter a documentação completa pode facilitar muito a concessão do seu benefício, uma vez que não anexar todos os documentos exigidos pelo INSS pode fazer com que: a) você consiga o benefício, mas com valor menor do que teria direito; b) você tenha seu pedido de aposentadoria negado; ou c) seja obrigado a fazer novo requerimento, atrasando a [...]
O INSS é responsável pelo pagamento de vários benefícios concedidos para segurados que pagam suas contribuições em dia, como por exemplo: Auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, dentre outros. Hoje vamos ressaltar duas categorias, uma delas é muito falada e muito difícil de ser concedida pelo INSS, até mesmo por ser um benefício muito [...]
A Reforma da Previdência do ano passado (2019) trouxe algumas regras de transição para os trabalhadores que já eram contribuintes buscando um equilíbrio entre as leis antigas e as novas, evitando injustiças. Nesse artigo abordarei as seis regras de transição para os trabalhadores filiados ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS (trabalhadores ligados ao [...]
Se pode ou não acumular a aposentadoria por idade com a pensão por morte trata-se de uma dúvida muito comum entre os cidadãos, que por falta de informação adequada deixam de requerer seus direitos, bem como, se sentem inseguros e receosos quanto ao requerimento de um novo benefício, ou melhor, de terem seus benefícios cortados [...]
Todos aqueles que contribuem para Previdência Social tem direito a aposentadoria. Porém, um segurado pode se aposentar em diferentes modalidades. Para saber qual é o tipo mais vantajoso é essencial se planejar e conhecer um pouco mais sobre os tipos de aposentadoria. Para ajudar você a saber mais sobre os tipos de aposentadoria, preparamos um [...]
Um assunto que gera muita dúvida entre os segurados do INSS é sobre como será calculado seu benefício, seja ele uma aposentadoria por idade, auxílio-doença, pensão por morte, etc. Porém eu percebo que a maior dúvida se faz na aposentadoria especial, pois as regras previdenciárias mudaram em 2019, e com isso tivemos o fim do [...]
A aposentadoria por idade possui previsão constitucional no art. 201, § 7º, II, e regulamentação nos arts. 48 a 51 da Lei 8.213/91, sendo apontado como marco etário os 65 anos para homem e 60 anos para as mulheres até a promulgação da EC 103 (a partir de 2020, aumentará 06 meses a cada ano, até chegar aos 62 anos). Firmou-se entendimento [...]
As novas regras instituídas pela reforma da previdência entraram em vigor em 13 de novembro de 2019, com a aprovação e publicação da Emenda Constitucional nº 103. Essa reforma trouxe significativas mudanças nos direitos aos benefícios previdenciários e muitos trabalhadores e contribuintes ficaram em dúvidas sobre as novas regras, seja quanto à idade e tempo de [...]
Antes de começarmos é importante que o leitor entenda que a reforma da previdência de novembro de 2019 extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição e alterou as regras da aposentadoria por idade. Na verdade, a aposentadoria por idade agora é chamada de aposentadoria programada e para o cidadão ter acesso a esse benefício é necessário 62 anos de [...]
Antes de começarmos é importante que o leitor entenda que a reforma da previdência de novembro de 2019 extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição e alterou as regras da aposentadoria por idade. Na verdade, a aposentadoria por idade agora é chamada de aposentadoria programada e para o cidadão ter acesso a esse benefício é necessário 62 anos de [...]