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Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. As datas foram divulgadas na segunda-feira (16). Segundo o instituto, para quem recebe um salário mínimo, os [...]
O sistema previdenciário mudou devido a inúmeras alterações trazidas pela PEC 6/2019. No entanto, alguns benefícios não foram afetados com a reforma da previdência, ou seja, continuam com as mesmas regras. Vários pontos dos benefícios pagos pelo INSS foram modificados com a Reforma da Previdência, incluindo não só a idade mínima para se aposentar, mas [...]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu no dia 11-12, sob o rito dos recursos repetitivos, o julgamento que permitiu a aplicação, para fins de cálculo da aposentadoria, da regra permanente prevista na Lei 8.213/1991, quando esta for mais favorável para os segurados que ingressaram no sistema antes da data de edição da Lei 9.876/1999, a [...]
Com a liberação da “revisão da vida toda” pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá receber o valor do benefício até seis vezes maior que o anterior, indicam avaliações de especialistas em direito previdenciário. O STJ julgou na última quarta-feira (11/12/2019) a favor do tema 999, [...]
A Reforma da Previdência 2019 foi promulgada. Isso significa que a partir de agora estão valendo as novas regras. Entre as inúmeras mudanças nos benefícios do INSS, uma delas diz respeito a como calcular o valor da aposentadoria do segurado. E, como cada tipos de aposentadoria tem suas particularidades, entender como funciona esse processo pode te ajudar, e muito, [...]
Não é novidade que a Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) alterou diversas regras para concessão de aposentadoria. Contudo, uma das alterações que não vem recebendo a devida atenção e debate é a extinção da aposentadoria por tempo de contribuição proporcional, prevista no art. 9º. § 1º da EC nº 20/1998. Quase que no “apagar das [...]
Quando um servidor público se aposenta, o governo perde um trabalhador do seu quadro funcional e a Previdência assume mais um compromisso mensal com o pagamento do benefício. Embora seja um processo natural e um direito legítimo dos servidores, em tempos de vacas magras e déficits previdenciários astronômicos isso acaba sendo tratado como problema financeiro [...]
As mudanças da Reforma da Previdência já são mais do que realidade. Com elas vieram novas regras e requisitos que atingiram mais de 72 milhões de trabalhadores. Você, como bom leitor, quer ficar por dentro de todas as novidades das aposentadorias e assim se planejar para o futuro, correto? Neste post vou te contar todas as mudanças que aconteceram, as formas [...]
As regras de transição da aposentadoria serão as regras mais utilizadas pelos brasileiros que irão se aposentar nos próximos 8 anos, por isso são hoje, mais importantes que a regra geral. Como funcionam as regras de transição da aposentadoria Em praticamente todos os países do mundo, quando há uma Reforma na Previdência que prejudique os contribuintes, são [...]
O ordenamento jurídico possui diversas leis gerais e específicas que tratam de temas pertinentes ao interesse da população. Dentre essas leis, encontra-se a lei 8.213/91, mais conhecida como lei dos benefícios da previdência social. A referida lei tem como um de seus princípios basilares a proteção social daqueles segurados que por motivo de incapacidade ou mesmo [...]
Dia 3 de dezembro foi comemorado o dia internacional das pessoas com deficiência. Por isso, no artigo dessa semana falarei sobre a aposentadoria da pessoa com deficiência concedida pelo INSS. A aposentadora da pessoa com deficiência foi regulamentada em 2013, com o objetivo de garantir melhor qualidade de vida e dignidade para as pessoas nessa [...]
Diversas alterações, sobre quem pode ficar fora das revisões de benefício foram realizadas pelo INSS no ano de 2019. Fique por dentro de quem pode se livrar das convocações do INSS: Aposentados por invalidez com mais de 60 anos de idade; eAposentados por invalidez entre 55 e 59 anos que recebem o benefício por incapacidade [...]
Regras de Transição, Estabilidade, Auxílio por exposição Saiba todas as mudanças na aposentadoria especial trazidas pelo PLC 245/2019 Aposentadoria dos Vigilantes – O que mudou? Considerando que atualmente sequer existe previsão legislativa para aposentadoria especial dos profissionais de vigilância, o texto representa um grande avanço para a categoria, dispondo expressamente que as atividades de vigilância, ainda que [...]
Ao solicitar a aposentadoria, uma das principais preocupações dos segurados é o cumprimento dos requisitos de carência e tempo de contribuição, que continuarão sendo exigidos mesmo com a aprovação da reforma da Previdência. Você já se perguntou se a carteira de trabalho pode ser usada como prova? Esse é um questionamento importante, tendo em vista que, [...]
Hoje vou falar da aposentadoria dos professores! Vamos falar das mudanças que houve com a reforma previdenciária? Antes de mais nada é preciso esclarecer que o professor precisa saber se está contribuindo para o regime próprio ou para o regime geral de previdência social (INSS). Em regra, os professores estaduais e federais estão vinculados ao [...]