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Avança no Senado um projeto que institui a mediação como forma de resolver conflitos tributários. A matéria (PL 2.485/2022) foi aprovada nesta terça (2) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e segue para a CCJ. O colegiado também concordou em ampliar as atividades com direito a aposentadoria especial por periculosidade (PLP 245/2019). A proposta segue [...]
Assim como os demais trabalhadores convencionais, pessoas de baixa renda também têm direito à aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mesmo sem carteira assinada. Muitos não sabem, mas para ter direito a aposentadoria pelo INSS, essas pessoas podem contribuir com 5% do salário mínimo. Para se tornar um segurado da Previdência Social é [...]
A Reforma da Previdência que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019, trouxe novas regras para a aposentadoria do trabalhador. Muitas pessoas ainda não conseguiram entender certas mudanças. A aposentadoria é um benefício previdenciário concedido pelo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Tem direito ao benefício os segurados com incapacidade, idade avançada, [...]
A aposentadoria por invalidez é um benefício que pode ser pago ao segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que comprove, por meio de perícia médica, estar incapaz para o trabalho de forma permanente. O segurado que passar por perícia médica será avaliado para comprovar se a incapacidade é temporária (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria [...]
Imprevistos podem ocorrer. Ficar desempregado ou deixar de pagar o INSS por uns meses não significa que o trabalhador perde de imediato o seu vínculo com a Previdência Social. Este tempo chama-se período de graça. O período de graça consiste justamente no tempo em que o segurado pode manter o seu vínculo com o INSS, [...]
O trabalhador que contribui mensalmente para a Previdência Social, garante o direito a diversos benefícios em caso de necessidade. Acontece que em caso de demissão ou profissionais autônomos podem ficar um período sem pagar. Nestes casos, o que pode acontecer? É preciso entender que as contribuições em dia são essenciais para a concessão de benefícios, [...]
Os requisitos para algumas regras da aposentadoria por tempo de contribuição sofreram alterações em 2023. Isso porque, após a Reforma da Previdência de 2019, foram implementadas regras de transição que têm os requisitos alterados a cada ano. Em 2023, duas modalidades da aposentadoria da aposentadoria por tempo de contribuição, por exemplo, tiveram seus requisitos alterados. [...]
Existe uma dúvida por parte dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Eles querem saber se o governo federal vai antecipar o pagamento do 13º salário, como vinha acontecendo desde 2020. O governo do então presidente Jair Bolsonaro estava antecipando o pagamento do abono natalino para aposentados e pensionistas, entre os meses de [...]
O AVC (Acidente Vascular Cerebral) é o entupimento ou rompimento dos vasos que levam sangue ao cérebro, provocando a paralisia da região afetada no cérebro. Também é conhecido como derrame cerebral ou Acidente Vascular Encefálico (AVE). Quanto mais rápido for o diagnóstico e o tratamento do AVC, maiores serão as chances de recuperação completa. Por [...]
Sem dúvida, o receio de milhares de aposentados é ter os pagamentos do benefício cancelados. Afinal, em muitos casos, é o provento mensal concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que garante a renda mensal voltada à subsistência do segurado. Em geral, a aposentadoria tem caráter vitalício, ou seja, ao conquistar o tão aguardado [...]
Segundo o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda está em estudo uma possível antecipação do pagamento do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para o primeiro semestre deste ano. O abono foi antecipado nos últimos três anos, sendo pago em duas parcelas em abril e maio. A intenção [...]
Seja por conta de acidentes no ambiente de trabalho ou por alguma doença, provavelmente o trabalhador em algum momento da sua vida vai precisar se afastar do seu serviço por um período determinado de tempo. Quando isso acontecer, ele poderá solicitar o auxílio-doença ou o benefício por incapacidade temporária junto ao INSS. Todavia, para que [...]
No dia 1° de abril, os medicamentos foram autorizados a subir de preço. Os cidadãos de todo o país vão sentir em seus orçamentos o reajuste dos remédios. O reajuste anual do preço dos medicamentos no país é determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). A nova mudança traz um aumento significativo [...]
A modalidade de aposentadoria para Pessoas com Deficiência (PcD) é uma das modalidades existentes no INSS. A Lei Complementar 142/2013 estabelece que, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Todavia, você sabia que os segurados que recebem essa aposentadoria têm a possibilidade de permanecer [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) termina nesta segunda, dia 10, o pagamento de aposentados e pensionistas do mês de março . A autarquia dá seguimento aos depósitos das aposentadorias referentes ao mês de março aos mais de 37 milhões de segurados em 2023. Hoje, dia 10, será a vez do número de benefício [...]
