A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião na quarta-feira (29), a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que torna crime a criação e a distribuição de notícias falsas na internet e nas redes sociais e define as penalidades. O texto foi apresentado pela CPI da Covid. O post CAS analisa projeto [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (27) debate sobre a fome no Brasil. A audiência pública interativa, requerida pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT/RS), está prevista para 9h.O post Comissão de Direitos Humanos debate sobre a fome no Brasil apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura de [...]
O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) aprovou nesta terça-feira (7) 15 requerimentos que incluem vários convidados nas audiências públicas programadas para os próximos dias e abrem espaço para a realização de seis debates regionais no Amazonas, Goiás, Ceará, São Paulo, Minas Gerais e Roraima. Na prática, porém, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), [...]
Nesta terça-feira (31/1), o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, esteve presente na Audiência Pública sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), realizada no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. “A presença da OAB na efetivação do SERP é fundamental. Com a unificação dos cartórios, nosso trabalho é garantir a segurança jurídica [...]
O Governo do Distrito Federal (GDF) realiza, em 6 de fevereiro, audiência pública para debater e aperfeiçoar os procedimentos de contratação de serviços de vigilância. A reunião será no auditório da Escola de Governo (Egov), a partir das 14h30. Também será possível participar de forma virtual, por meio do canal da Secretaria de Planejamento, Orçamento e [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC O Comunicado Técnico Aplicado ao Setor Público (CTSP 01) – Provisões e Passivos Contingentes – está em audiência pública. O documento ficará disponível para o recebimento de sugestões, no portal Participa + Brasil, até o dia 20 de janeiro de 2023. De acordo com o documento disponível na audiência pública, [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocou em audiência pública a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TO) 3410. O documento trata do trabalho de asseguração para declarações das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e as mudanças climáticas de uma entidade. Outra referência sobre o normativo é o fato [...]
Na tarde da última quarta-feira (07/12), o presidente do SESCON-Goiás e também membro da Comissão do Código Tributário Municipal, Edson Cândido Pinto, esteve presente na Audiência Pública na Câmara Municipal de Goiânia, para debater sobre o novo Código Tributário Municipal. Na ocasião, foi discutido com órgãos da Prefeitura, entidades classistas e setores da sociedade civil [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC Os interessados em enviar comentários para a audiência pública que trata da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2001 – Entidade Fechada de Previdência Complementar – e do documento de Revisão de Norma Brasileira de Contabilidade (Revisão NBC) XX, que altera normas de auditoria, têm até o dia 2 de dezembro para [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocou duas normas em audiência pública: a Interpretação Técnica Geral (ITG) 2001 – Entidade Fechada de Previdência Complementar – e o documento de Revisão de Norma Brasileira de Contabilidade (Revisão NBC) XX, que altera normas de auditoria. Os interessados em participar têm até o [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocou duas normas em audiência pública: a Interpretação Técnica Geral (ITG) 1000 – Normas aplicáveis e modelos de plano de contas e demonstrações contábeis para microentidade e pequena empresa – e a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) XX, que altera normas de auditoria. Os interessados [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC A revisão de pronunciamentos técnicos nº 21 – Alterações Decorrentes da Emissão do CPC 50 – Contratos de Seguro está em audiência pública. A iniciativa é do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Os interessados em enviar comentários [...]
Procedimento faz parte do processo de atualização de normas contábeis para alinhamento aos padrões internacionais. Comentários podem ser enviados até o próximo dia 2 de março A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública, no dia 28 de janeiro de 2022, a revisão de pronunciamentos técnicos, para atualizações de normas contábeis, com vigência [...]
Em cada casa legislativa – Câmara dos Deputados ou Senado Federal – existem comissões que analisam os projetos dos parlamentares antes de se tornarem leis. Essas análises devem considerar o que representantes da sociedade pensam a respeito do que foi proposto e, para isso, são convocadas Audiências Públicas. Pode participar de uma audiência qualquer cidadão [...]
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