Trabalho do Sebrae junto ao governo federal e legislativo permitirá a volta de programas emergenciais, como o BEm e o Pronampe As micro e pequenas empresas se beneficiarão da aprovação do PLN 2/21, do Poder Executivo, realizada, na segunda-feira (19), pelo Congresso Nacional. A proposta faz mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permite [...]
A novela para a liberação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) parece finalmente estar encontrando um desfecho. De acordo com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na próxima semana duas sessões serão realizadas no Congresso Nacional, sendo uma delas na segunda-feira (19) e outra na terça-feira (20). Na [...]
Governo se comprometeu a negociar com Congresso Nacional e editar, nos próximos 10 dias, a Bem MP 936, a PEC da Maquininha e o Pronampe O presidente do Sebrae, Carlos Melles, e o presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Jorginho Mello, se reuniram na terça-feira (13) com o presidente da República, Jair [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex A emissão do informe de rendimentos do Benefício Emergencial (BEm), referente ao ano-base 2020, está disponível no portal do Empregado do Ministério da Economia. O documento é voltado para os trabalhadores que receberam o BEm no ano passado e que estão obrigados a apresentar a Declaração do Imposto sobre a [...]
Dados do Caged mostram o melhor saldo para o mês em 30 anos No mês de fevereiro deste ano foram criados 401.639 postos de trabalho com carteira assinada no país. O número é o melhor saldo para o mês em 30 anos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta [...]
A medida provisória ainda está em andamento para a avaliação jurídica do Palácio do Planalto e já aguarda a assinatura do Presidente da República, Jair Bolsonaro. A confirmação do retorno do Benefício Emergencial, veio por parte do ministro que também informou a viabilidade do retorno do benefício para que possa ser possível preservar os empregos [...]
Tire as principais dúvidas sobre como declarar o Auxílio Emergencial e o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego (BEm) na sua Declaração de Imposto de Renda. Auxílio emergencial O que é o auxílio emergencial? É um auxílio criado em 2020 para combater o estado de calamidade pública e de emergência por causa do coronavírus, com [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, na última segunda-feira (8), uma orientação sobre como o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) deve ser declarado no Imposto de Renda. O BEm é uma iniciativa desenvolvida pelo Governo federal composta por medidas trabalhistas voltadas para o enfrentamento [...]
Nota informativa utiliza dados do Caged e da Pnad Contínua que apontam o crescimento do emprego formal e informal no país em meio à pandemia da Covid-19 Em meio à pandemia da Covid-19, o governo brasileiro assegurou condições para o bom funcionamento dos mercados – em particular, do mercado de trabalho, preservando empregos e renda [...]
Com participação efetiva da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Conselho Nacional do Trabalho elaborou, no início de 2021, uma série de propostas de medidas trabalhistas para fortalecer as empresas na pandemia e contribuir para que o Brasil supere a crise atual. O documento foi encaminhado ao governo federal pela [...]
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) se trata do documento responsável por registrar toda a vida profissional do trabalhador e assegurar que os direitos trabalhistas previstos por lei sejam respeitados. Além do mais, a CTPS é um documento obrigatório para todo cidadão que presta qualquer tipo de serviço remunerado, seja no setor industrial, [...]
O Governo Federal esta analisando a possibilidade de atender o pedido do setor de serviços que pedem o retorno do programa de redução de salário e jornada bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho. Segundo fontes do Globo a ideia seria de liberar um modelo semelhante ao de lay-off, que vigora na legislação [...]
O aumento é explicado principalmente pela inscrição de despesas para combate à Covid-19 e pela elevação dos RAP referentes às transferências para estados e municípios O estoque de restos a pagar (RAP) inscrito para o exercício de 2021 chegou a R$ 227,8 bilhões, o que representa uma elevação nominal de R$ 46,6 bilhões (25,7%) em [...]
Acumulado do ano já é positivo, solidificando a retomada da economia O saldo do emprego com carteira assinada em novembro ficou positivo em 414.556 postos de trabalho. É o melhor resultado para todos os meses desde o início da série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), superando o recorde anterior, registrado no [...]
Uma quantidade expressiva de trabalhadores brasileiros foi afetada pela suspensão e redução de jornada de trabalho e salário devido aos impactos da pandemia da Covid-19. O que pode ter passado despercebido no início, mas que, tem sido tema de debates constantes no momento, é a questão dos cálculos do 13º salário. Isso porque, tendo em [...]
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