Leis trabalhistas poderão ser flexibilizadas em caso de novos períodos de calamidade pública, nacionais ou locais. O post Nova lei flexibiliza regras trabalhistas em casos de calamidade apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
Entre as medidas previstas estão a antecipação de feriados e banco de horas, a concessão de férias coletivas e a suspensão de recolhimentos do FGTS. O post Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo [...]
Esta semana tivemos a publicação de várias notícias e normativos e não poderíamos deixar de tratar delas aqui no nosso canal para vocês que nos acompanham. 📌 Então, fique ligado no resumo das notícias a seguir: ⏩ LIBERADO O INFORME DO BEm DO ANO DE 2021 🔸 Está liberado para emissão na Carteira Digital e [...]
O trabalhador que está preocupado achando que pode acontecer um adiamento no pagamento da primeira parcela, pode ficar sossegado, isso não irá acontecer. Algumas pessoas começaram acreditar nessa possibilidade, depois que o governo adiou para o ano que vem a liberação do PIS/Pasep. Os trabalhadores que tiveram sua jornada de trabalho e salário reduzidos através [...]
Nesta semana, o Congresso tratou de várias pautas. Entre elas, o texto-base da Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de [...]
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, foi criado no ano passado para apoiar as empresas que passaram por dificuldades frente a pandemia da Covid-19, de modo a evitar possíveis demissões em massa. O Programa foi recriado também para este ano através da Medida Provisória 1.045, onde as [...]
Em meio a pandemia de COVID-19 o governo federal implementou algumas ações para auxiliar as empresas em relação aos efeitos financeiros negativos. Algumas das possibilidades criadas foram: redução salarial, redução de jornada e a suspensão do contrato de trabalho. Essa ação, que surgiu a partir de uma medida provisória implementada em 2020 e que retornou agora, sancionada em abril [...]
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) autoriza a redução de jornada e salário ou suspensão de contratos temporariamente e, a partir disso, o governo paga aos trabalhadores o benefício emergencial. O valor recebido varia conforme a parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito em caso de demissão sem [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex As normas para a concessão e o pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) foram divulgadas nesta sexta-feira (28). A Portaria SEPRT/ME nº 6.100, de 27 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, estabelece os critérios e os procedimentos [...]
O governo federal já registrou, na nova edição do programa do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), um total de 1,636 milhão de acordos de suspensão temporária de contratos de trabalho ou redução de salário e jornadas. Desse total, 77,4% (1,266 milhão) foram realizados por Empresas de Pequeno Porte (EPP), que [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex O Governo federal assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, que estabelece o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O documento apresenta orientações sobre as ações para conter os impactos, no mercado de trabalho, da pandemia da Covid-19. O documento [...]
O presidente Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira, 27 de abril, duas medidas provisórias com diversas regras trabalhistas para o enfrentamento da crise em decorrência da pandemia da Covid-19. As medidas serão publicadas no Diário Oficial (DOU) desta quarta-feira (28) e trazem junto a nova rodada do programa emergencial de redução de jornada e salário (BEm). [...]
No primeiro dia Fórum do Desenvolvimento da ABDE, presidente Carlos Melles defendeu maior acesso ao crédito aos pequenos negócios e continuidade de medidas emergenciais O Sebrae marcou presença no primeiro dia do Fórum do Desenvolvimento 2021, realizado pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE). A 6ª edição do evento, que acontece de forma online até sexta-feira [...]
A nova liberação do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda, mais conhecida como BEm, vai permitir que cerca de 5 milhões de acordos para redução de jornada e salário, bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho possam ser realizados em 2021. O governo pretende trazer um pacote de medidas que [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 que permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e de jornada de trabalhadores da iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas. A medida foi publicada ontem (21) em edição extra do Diário Oficial [...]
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